A OAB do Rio Grande do Sul iniciou, na manhã da sexta-feira (10), os debates e proposições em plenário do IV Colégio de Presidentes das Subseções da gestão 2022-2024. Sediado em Santa Cruz do Sul, o encontro reuniu os dirigentes das 107 subseções, a diretoria da OAB/RS, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS) e da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS). Na oportunidade, o colegiado esteve concentrado na apresentação de demandas visando à construção de resoluções que garantam uma melhor prestação jurisdicional, bem como avanços ao exercício profissional da classe.

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Em sua fala de abertura, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, fez questão de ressaltar o sentimento de orgulho pelo trabalho atuante das subseções. “Eu sei o quanto é difícil presidir uma subseção. Vocês estão na linha de frente dos anseios dos colegas, das dificuldades vivenciadas em todo o estado. Juntos, conseguimos fazer entregas concretas e muito significativas que estão transformando a realidade da nossa advocacia. Neste IV Colégio, estamos com um número recorde de itens em pautas, mais um exemplo do nosso compromisso em buscar as mudanças necessárias. Agradeço a cada um de vocês. Juntos somos mais fortes”.

A vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos, enfatizou o caráter agregador e coletivo demonstrado no Colégio de Presidentes. “É sempre uma ocasião que reforça nosso sentimento de trabalho e entregas. Cumprimento a subseção de Santa Cruz do Sul pela receptividade ao sediar nosso colegiado. Agradeço aos colegas pelo trabalho construído. Sem dúvida, um encontro muito profícuo”.

De forma inédita, o Colégio de Presidentes é sediado pela OAB Santa Cruz do Sul. A presidente local, Manuela Braga, destacou a importância da realização do evento no interior. “É um exemplo de que essa gestão está preocupada em descentralizar os serviços, descentralizar os debates e estar mais próxima da advocacia. É um momento de orgulho que ficará registrado na história da nossa subseção. Obrigada, presidente Lamachia, pela oportunidade e, obrigada, colegas, pela presença”, agradeceu.

No âmbito da CAARS, o presidente Pedro Alfonsin pontuou algumas das recentes ações executadas pela entidade. “Destaco os auxílios entregues aos colegas do Vale do Taquari de modo a mitigar as perdas ocasionadas pelas enchentes. Por meio do Programa Orientado ao Desenvolvimento das Estruturas (PODE), conseguimos, ao lado da diretoria da Ordem, promover a ampliação e melhorias nos espaços da advocacia em todo o estado. Dessa forma, seguiremos trabalhando e contribuindo com o fortalecimento da classe”.

Primeiras deliberações – Multicom

Ao longo da manhã de trabalhos, a pauta tratou de cerca de 60 itens os quais vêm sendo debatidos e encaminhados pela atual gestão aos órgãos de Justiça competentes, tendo inclusive importantes avanços obtidos. Nesse escopo, está o tema da Multicom, sobretudo no que se refere ao atendimento de balcão. Cabe ressaltar que a Ordem Gaúcha vem há meses buscando com Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS (CGJ), por meio de reuniões mensais, a garantia do atendimento à advocacia.

“A Multicom é tema, sim, de atenção da entidade, pois é de nosso conhecimento os problemas de atendimento que muitos colegas estão enfrentando em seus processos nesta plataforma. A Corregedoria já expediu uma recomendação aos magistrados de que a advocacia deve ser atendida quando solicitar. Realizamos a Caravana da Prestação Jurisdicional que, também, trata dessa questão”, explicou Lamachia. Durante o debate da pauta, também foi apresentada a cartilha expedida pela CGJ, a pedido da OAB/RS. O documento pode ser acessado clicando aqui.

Justiça Estadual e eproc

As reivindicações dos presidentes relacionadas ao sistema eproc pedem melhorias na prestação do serviço, tanto em relação à implementação de ferramentas e mecanismos, quanto à correção de erros no sistema que prejudicam a advocacia. A diretoria reiterou que o tema é constantemente tratado em reuniões mensais com a vice-presidência do Tribunal de Justiça do RS.

A respeito do Balcão Virtual, o colegiado solicitou que seja cumprido o provimento 018/2021 – CGJ – Art. 4º, §  2º e 3º, que determina que o servidor se identifique no momento do atendimento. No que tange ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), foi sugerida a criação de um GT para tratar de assuntos relativos ao tema, bem como garantir o respeito das prerrogativas da advocacia nas audiências de conciliação e mediação.

A diretoria prestou contas sobre os encaminhamentos que já estão em andamento e orientou que eventuais reclamações e relatos de problemas com o Judiciário sejam encaminhados à Ouvidoria da OAB/RS.

Tribunal de Ética e Disciplina

O IV Colégio de Presidentes das Subseções também contou com a presença de representantes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS, a fim de esclarecer dúvidas sobre processos e procedimentos éticos disciplinares. O presidente, Airton Ruschel, falou sobre a dinâmica do órgão, explicando aos presentes sobre os mecanismos do Tribunal.

Presenças

Também compuseram a mesa de autoridades: da diretoria da OAB/RS, o secretário-geral, Gustavo Juchem, a secretária-geral adjunta, Karina Contiero, e o diretor-tesoureiro, Jorge Fara; a presidente da subseção de Santa Cruz do Sul, Manuela Braga; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Airton Ruschel; o diretor de cursos especiais da ESA/RS, Roger Dorneles; o ex-presidente da OAB/RS e conselheiro federal, Renato Figueira; a conselheira federal da OAB/RS Rosângela Herzer; a conselheira estadual e corregedora-geral da OAB/RS, Maria Ercilia Gralha; da diretoria da CAARS, o presidente, Pedro Alfonsin, a vice-presidente, Paula Grill, a secretária-geral adjunta, Alessandra Glufke, e o diretor-tesoureiro, Matheus Ayres Torres.