O secretário-geral da Ordem Gaúcha, Gustavo Juchem, compareceu a uma audiência pública que tratou a respeito da evolução da dívida pública estadual. A atividade ocorreu na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho da Assembleia Legislativa, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre.

Na ocasião, Juchem relatou o histórico da Ação Civil Originária (ACO 2059), ajuizada pela entidade, que discute as cláusulas contratuais da dívida, a violação do pacto federativo e dos critérios legais com relação ao cálculo da dívida. 

“A ACO tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2012, questionando as cláusulas da dívida que, originalmente, vigoravam por trinta anos, passando a vigorar por cinquenta e a ser quitada até 2048”, disse.

Além disso, o secretário-geral contou que, no ano passado, após audiência pública realizada na sede da OAB/RS, a ACO teve a adesão de 38 entidades representativas da sociedade gaúcha - entre elas, federações, associações e conselhos.

Presenças

Também compareceram ao evento o conselheiro estadual Gustavo Victorino, que também é deputado estadual (e presidiu a audiência pública), o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Cláudio Martinewski, deputados, técnicos jurídicos, contábeis, associações da sociedade civil e representantes de sindicatos relacionados à temática.