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16.08.2010 16:59
Interiorização: Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS discute procedimentos em Dom Pedrito
16/08/2010 16:59
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O encontro, realizado na última sexta-feira (13), demonstrou o interesse e o comprometimento das subseções da região em colaborar e aprimorar a atuação do TED, buscando formas de dar celeridade aos julgamentos e à instrução processual.
A Ordem gaúcha promoveu, na última sexta-feira (13), em parceria com a subseção de Dom Pedrito, o primeiro encontro de interiorização do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O evento, que foi realizado no auditório do Sindicato Rural de Dom Pedrito, contou com as presenças do vice-presidente do TED, conselheiro seccional Jorge Luiz Dias Fara; dos presidentes das OABs Dom Pedrito, Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves; Bagé, Roberto Hecht Júnior; Rosário do Sul, Aristides de Pietro Neto; Santana do Livramento, Luis Eduardo DÁvila; e São Gabriel, Augusto Solano Lopes; dos conselheiros seccionais Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (coordenador das subseções da entidade), Eduardo Ferreira Bandeira de Mello e Carlos Thomaz Ávila Albornoz; e de demais dirigentes e advogados das subseções já mencionadas, assim como de Lavras do Sul.
Na abertura, a diretora do Foro de Dom Pedrito, juíza Jaqueline Hofler, destacou o bom relacionamento entre a advocacia e o Poder Judiciário. “É importante a subseção sediar este encontro, fortalecendo a classe na região”, afirmou a magistrada.
Segundo Fara, que presidiu os trabalhos, o evento demonstrou o interesse e o comprometimento das subseções em colaborar e aprimorar a atuação do TED, buscando formas de dar celeridade aos julgamentos e à instrução processual. “Os participantes saudaram a ação do TED de ir ao encontro dos advogados do Interior. Iniciamos em Dom Pedrito uma jornada que percorrerá ainda dez regiões do Estado, tratando dos procedimentos do TED para qualificar os trabalhos, agilizar julgamentos e dar efetividade às decisões”, ressaltou.
O presidente da OAB Dom Pedrito enfatizou a necessidade de a entidade dar uma resposta eficiente à sociedade pelos desvios éticos cometidos por alguns profissionais. “Ficamos honrados de nossa subseção começar o processo de interiorização do TED”, afirmou Gonçalves.
No encontro, eles definiram que as propostas trabalhadas serão levadas como recomendações ao Colégio de Presidentes da OAB/RS, que será realizado em setembro, em Bento Gonçalves. O TED ainda apresentou um projeto de regionalização das turmas do Tribunal. As notificações da entidade aos advogados representados nos processos disciplinares e a necessidade para a atualização do cadastro dos profissionais também foram assuntos abordados no evento.
Entre os temas discutidos estiveram: a forma de recebimento das representações; as autuações e demais procedimentos para que o processo tenha seu curso normalmente, evitando demora nas tramitações; procedimentos de realização dos atos processuais de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB/RS; e explicações sobre o Regulamento Geral e demais legislações aplicáveis para evitar anulações de julgamento de processos por eventual irregularidade e/ou cerceamento de defesa; entre outros.
Advogados devem dar exemplo
A OAB/RS está buscando, à exaustão, coibir atos que violam a ética no exercício da profissão e práticas irregulares de publicidade na advocacia. “É necessário coibir a propaganda que não está de acordo com o Código de Ética em todas as pontas, pois os advogados de todo o Estado devem dar o exemplo em sua atuação profissional e respeitar as leis internas de sua instituição. Assim como é fundamental que o TED aplique maior efetividade às suas decisões, que têm como pena, muitas vezes, a suspensão de advogados, e até mesmo, a sua exclusão dos quadros da entidade”, relatou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, que destacou a importância da participação das subseções nos debates em Dom Pedrito.
A Ordem gaúcha promoveu, na última sexta-feira (13), em parceria com a subseção de Dom Pedrito, o primeiro encontro de interiorização do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O evento, que foi realizado no auditório do Sindicato Rural de Dom Pedrito, contou com as presenças do vice-presidente do TED, conselheiro seccional Jorge Luiz Dias Fara; dos presidentes das OABs Dom Pedrito, Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves; Bagé, Roberto Hecht Júnior; Rosário do Sul, Aristides de Pietro Neto; Santana do Livramento, Luis Eduardo DÁvila; e São Gabriel, Augusto Solano Lopes; dos conselheiros seccionais Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (coordenador das subseções da entidade), Eduardo Ferreira Bandeira de Mello e Carlos Thomaz Ávila Albornoz; e de demais dirigentes e advogados das subseções já mencionadas, assim como de Lavras do Sul.
Na abertura, a diretora do Foro de Dom Pedrito, juíza Jaqueline Hofler, destacou o bom relacionamento entre a advocacia e o Poder Judiciário. “É importante a subseção sediar este encontro, fortalecendo a classe na região”, afirmou a magistrada.
Segundo Fara, que presidiu os trabalhos, o evento demonstrou o interesse e o comprometimento das subseções em colaborar e aprimorar a atuação do TED, buscando formas de dar celeridade aos julgamentos e à instrução processual. “Os participantes saudaram a ação do TED de ir ao encontro dos advogados do Interior. Iniciamos em Dom Pedrito uma jornada que percorrerá ainda dez regiões do Estado, tratando dos procedimentos do TED para qualificar os trabalhos, agilizar julgamentos e dar efetividade às decisões”, ressaltou.
O presidente da OAB Dom Pedrito enfatizou a necessidade de a entidade dar uma resposta eficiente à sociedade pelos desvios éticos cometidos por alguns profissionais. “Ficamos honrados de nossa subseção começar o processo de interiorização do TED”, afirmou Gonçalves.
No encontro, eles definiram que as propostas trabalhadas serão levadas como recomendações ao Colégio de Presidentes da OAB/RS, que será realizado em setembro, em Bento Gonçalves. O TED ainda apresentou um projeto de regionalização das turmas do Tribunal. As notificações da entidade aos advogados representados nos processos disciplinares e a necessidade para a atualização do cadastro dos profissionais também foram assuntos abordados no evento.
Entre os temas discutidos estiveram: a forma de recebimento das representações; as autuações e demais procedimentos para que o processo tenha seu curso normalmente, evitando demora nas tramitações; procedimentos de realização dos atos processuais de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB/RS; e explicações sobre o Regulamento Geral e demais legislações aplicáveis para evitar anulações de julgamento de processos por eventual irregularidade e/ou cerceamento de defesa; entre outros.
Advogados devem dar exemplo
A OAB/RS está buscando, à exaustão, coibir atos que violam a ética no exercício da profissão e práticas irregulares de publicidade na advocacia. “É necessário coibir a propaganda que não está de acordo com o Código de Ética em todas as pontas, pois os advogados de todo o Estado devem dar o exemplo em sua atuação profissional e respeitar as leis internas de sua instituição. Assim como é fundamental que o TED aplique maior efetividade às suas decisões, que têm como pena, muitas vezes, a suspensão de advogados, e até mesmo, a sua exclusão dos quadros da entidade”, relatou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, que destacou a importância da participação das subseções nos debates em Dom Pedrito.
16/08/2010 16:59