Em mais um roteiro de viagens pelo interior do estado, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve em Uruguaiana, na quinta-feira (22), reunido com advogados e advogadas da região da Fronteira. Ao longo do dia, ele participou de eventos com dirigentes de subseções locais, além de realizar um ato de desagravo público e homenagear ex-presidentes da subseção.

“Visitar as subseções para ouvir as demandas locais é prioritário na nossa gestão. É assim que conhecemos a realidade da advocacia: nós nos aproximamos enquanto entidade e trabalhamos por melhorias efetivas no dia a dia do advogado e da advogada”, garantiu o presidente da Ordem gaúcha.   

Essa aproximação da OAB/RS tem sido importante para o fortalecimento da advocacia do interior, conforme pontuou o presidente da subseção de Uruguaiana, Luciano Brites. “Em 18 meses de gestão, o presidente Lamachia já veio até aqui quatro vezes para nos ouvir e fazer entregas concretas, solucionando nossas demandas. Só temos a agradecer por tanto empenho e dedicação”.  

Direitos Humanos

À tarde, o presidente Lamachia participou da Tarde de Debates e Interiorização da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH).  Na oportunidade, ele reforçou a atuação da OAB/RS na luta contra o preconceito e defesa dos direitos do cidadão.

Lamachia também falou sobre a reforma tributária que tramita no Congresso e que deve afetar milhões de trabalhadores, incluindo advogados e advogadas. Para ele, o princípio constitucional da capacidade contributiva está diretamente relacionado aos direitos humanos.

“Nós já pagamos uma carga tributária absurda e não temos acesso a serviços públicos básicos que significam direitos humanos. Por isso nós não aceitamos qualquer tipo de aumento de carga tributária. Os governos precisam se reinventar, reduzir os seus custos e prestar um serviço mais efetivo. O melhor serviço nas atividades típicas e indelegáveis significará avanço nos direitos humanos da população.”

A reforma tributária foi tema da nona audiência pública da atual gestão, realizada em Porto Alegre, na segunda-feira (19).

Outro desafio, segundo o coordenador da CDH, Rodrigo Puggina, é acabar com o preconceito no que diz respeito aos direitos humanos. “Ouvimos muito a máxima de que o pessoal dos Direitos Humanos é defensor de bandidos. Ainda é muito difícil a gente avançar nessa questão preconceituosa. Toda atuação do advogado perpassa por uma defesa, promoção ou garantia de Direitos Humanos.”

Em defesa da advocacia feminina

Dando continuidade aos Encontros Regionais da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Lamachia esteve na edição da Fronteira, discutindo iniciativas em prol das advogadas gaúchas. Na ocasião, ele lembrou os ataques sofridos por colegas de profissão, destacando a defesa das prerrogativas da advocacia feminina como uma das pautas prioritárias de sua gestão.

“Recentemente tivemos dois atos de violência contra as mulheres. Em Pelotas, uma colega, grávida de 39 semanas, sofreu um atentado contra seu automóvel. Dias depois, em Cachoeirinha, uma jovem advogada foi presa pela Guarda Municipal. O tema da mulher advogada perpassa prerrogativas; perpassa também direitos humanos”, salientou. 

O projeto de interiorização da CMA, que tem por objetivo aproximar a entidade das advogadas de todo estado — profissionais que hoje correspondem a 51% da advocacia gaúcha —, já percorreu sete das nove regiões do Rio Grande do Sul.

“É uma caminhada que temos feito para buscar as demandas de todas as localidades e aliar o nosso trabalho aos anseios da advocacia feminina”, explicou a presidente da CMA, Márcia Schwantes.

Homenagens

Ainda na parte da tarde, o presidente Lamachia realizou a entrega da Medalha Leonardo Macedônia aos ex-presidentes da subseção de Uruguaiana, Mauricio Felix Blanco e Roberto Duro Gick. A homenagem é destinada a ex-presidentes de subseções e da seccional pelos relevantes serviços prestados à advocacia. Leonardo Macedônia foi o primeiro presidente da entidade.

Presenças

Também participaram dos eventos o presidente da subseção de Santana do Livramento, Glênio Lopes; o vice-presidente da subseção de Santana do Livramento, Cláudio Munhoz; os conselheiros estaduais Silvio Correa, Ana Maria Brongar (vice-presidente do interior da CMA) e Bruna Razera (presidente da CJA); a vice-presidente da CMA, Maximilia Silva de Paula; a presidente da CMA da subseção de Uruguaiana, Tatiele Medeiros Abbad da Rosa; a presidente da Anacrim/RS e membro da CDH da OAB/RS, Aline Eggers; a vereadora e presidente da CDH da subseção de Uruguaiana, Márcia Pedrazzi Fumagalli; o coordenador da CDH da subseção de Uruguaiana, Célio Dorneles Guarenti; a integrante da CDH da subseção de Uruguaiana, Liliane Cristina Lopes Acunha Vasconcellos; a presidente da subseção de Itaqui, Patricia Degrazia Lima;  o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello; e o vereador de Uruguaiana, Carlos Alberto Delgado de David.