O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, iniciou sua agenda de viagens em 2024 com compromissos na região da fronteira. Na sexta-feira (26), ele esteve em Uruguaiana, onde participou de diversos compromissos: encontro com a advocacia local, inauguração da nova sede da Procuradoria-Geral do Município e atos alusivos à elevação de entrância da comarca e da promotoria da cidade.  

Reforma da sede de Uruguaiana

O primeiro compromisso do dia foi uma reunião aberta com a advocacia uruguaianense. Lamachia aproveitou a oportunidade para ouvir as demandas dos colegas e alinhar ações da Ordem em benefício da classe. “Conquistamos muitos avanços, e já começamos 2024 com projetos importantes que serão entregues para a advocacia gaúcha. Aprovamos, na última semana, por meio do Programa Orientado ao Desenvolvimento das Estruturas (PODE),  a reforma da sede da OAB Uruguaiana, que deve iniciar em fevereiro com o intuito de melhor servir a advocacia e auxiliar nos trabalhos da subseção”, afirmou o presidente.

A advocacia local participou do debate apontando, principalmente, dificuldades relativas ao funcionamento do sistema Multicom. Lamachia informou que as questões já vêm sendo discutidas com o Tribunal. Na última semana, ele se reuniu com a Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS justamente para buscar melhorias nos serviços, em especial no que diz respeito ao atendimento da advocacia.

O presidente da subseção, Luciano Brites, destacou o orgulho que sente em fazer parte da Ordem gaúcha e da satisfação em ter um presidente com o olhar voltado para a advocacia do Interior. “Já é a sexta vez que Lamachia vem a nossa cidade para ouvir de perto as demandas da nossa região. Nunca antes tivemos essa preocupação e essa proximidade com a OAB estadual”, sublinhou. 

Ato administrativo de elevação de entrância

O ato administrativo de elevação de entrância da comarca de Uruguaiana de intermediária para final ocorreu no mesmo dia, no Fórum do município. Lamachia participou da solenidade e salientou a importância da conquista, que contou com protagonismo da Ordem gaúcha, para a advocacia e para a comunidade. “Há 12 anos não tínhamos uma elevação de entrância. Então hoje é um dia importante, pois isso significa que a comarca oferecerá melhorias na prestação jurisdicional. É uma entrega concreta não só para a advocacia local que se mobilizou para que esta conquista ocorresse, mas também para a sociedade civil de Uruguaiana”. A elevação de entrância da comarca do município fronteiriço foi aprovada no ano passado, junto com outras 11 comarcas gaúchas, além disso outras 15 comarcas foram elevadas de entrância inicial para intermediária.

Elevação de entrância da promotoria local e inauguração da nova sede da PGM

A Promotoria de Justiça de Uruguaiana também foi elevada de entrância intermediária para final. Durante a solenidade, o presidente da OAB/RS participou do ato de descerramento da placa que simboliza a conquista.

Lamachia ainda participou da cerimônia de inauguração das novas instalações da Procuradoria-Geral do Município de Uruguaiana. O evento ocorreu no teatro Rosalina Pandolfo.