Na abertura, o vice-presidente da Ordem gaúcha salientou a importância do evento, realizado pela Comissão de Previdência Social, em parceria com a Escola Superior da Advocacia, para o permanente aprimoramento profissional.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o vice-presidente da entidade, Jorge Maciel, fez a abertura do I Ciclo de Estudos de Direito Previdenciário. O evento, organizado pela Comissão Especial de Previdência Social (CEPS), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), ocorreu nesta sexta-feira (22) no Auditório Guilherme Schultz Filho.

Com o auditório lotado, participaram da abertura, além de Maciel, a presidente da CEPS, Vanessa Cenzi Farias; a diretora da ESA, Cibele Gralha Mateus; e o membro da CEPS e coordenador do evento, Alexandre Schumacher Triches.

Em sua fala, Maciel salientou a importância do evento para o permanente aprimoramento profissional. "É fundamental democratizar junto aos advogados e estagiários os cursos oferecidos ESA, visando aproximá-los da vida da Ordem, adquirindo ainda mais conhecimento na sua própria entidade", ressaltou. Segundo o vice-presidente da OAB/RS, "é interessante que os presentes, ao final do evento, possam também fazer moções contribuindo para o assunto".

A presidente da CEPS, Vanessa Cenzi, destacou a integração dos advogados no evento "o que demostra a representatividade da Comissão para a advocacia gaúcha e o interesse dos profissionais que militam nesta área".

Vanessa lembrou ainda do II Congresso de Direito Processual e o VII Seminário Regional de Direito Previdenciário que será realizado nos dias 06 e 07 de julho, em Santo Ângelo. (Clique aqui)

Nas palestras ocorridas no turno da manhã, foram abordados os honorários e a execução no plano do Direito Previdenciário. O palestrante Daisson Portanova, ao falar dos valores a serem cobrados dependendo do serviço prestado (defesa, consultoria, assessoria, etc.), sugeriu que, quando juízes limitam os valores dos honorários, o correto a se fazer é entrar em ação civil pública para que a União assegure as verbas já acertadas anteriormente com os clientes.

Sobre Execução no Processo Previdenciário, o palestrante Eugélio Muller falou sobre aspectos técnicos da execução de precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPVs), utilizados para o pagamento de dívidas previdenciárias pelo Estado Brasileiro.

Tarde de trabalhos

O painel "A Coisa Julgada no Processo Judicial Previdenciário: Conceito, Alcance e sua Relativização" foi ministrado pelo juiz Eduardo Riviera Palmeira e teve como debatedor o membro da CEPS, Paulo Cesar Azevedo Silva.

Em seguida, o palestrante José Ricardo Caetano Costa discorreu com os presentes sobre a "Produção de Provas no Processo Judicial para Fins de Concessão de Benefício Assistencial". Este painel teve como debatedor o membro da CEPS, Alexandre Schumacher Triches.

Encerrando o evento, o presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS, conselheiro secional Arodi de Lima Gomes, abordou com os presentes "A Conciliação no Processo Judicial Previdenciário".