Na última quarta-feira (29), a Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS (CEPI) promoveu o evento “Highlights em Propriedade Intelectual – funcionalidades em Desenho Industrial e Patentes”. Com três palestras, o evento reabre uma série de encontros promovidos pela comissão para abordar conceitos da área de maneira mais simplificada.

Confira o evento na íntegra no canal da OAB/RS no YouTube.

Na abertura, o presidente da CEPI, Felipe Pierozan, explicou o objetivo do evento. “Esse modelo de encontro se tornou uma marca de nossa comissão. O formato em que trazemos conceitos breves de forma didática, tecendo comentários sobre os institutos de Propriedade Intelectual e, também, atualidades sobre o tema”, comentou ele.

A mediação do evento foi realizada pelo membro da CEPI Gustavo Bahuschewskyj Corrêa. “Tenho certeza          que, daqui, sairão diversos insights que auxiliarão operadores do Direito, inventores e para empresários”, afirmou ele, que é mestre em Direitos Intelectuais pela Universidade de Lisboa.

Funcionalidades em patentes

O primeiro painel da noite foi realizado pelo membro da CEPI da OAB/RS e mestre e doutor em Direito pela PUCRS, Milton Lucídio Leão Barcellos. Focado na área de patentes, ele explicou o porquê a área é relevante e merece atenção jurídica e empresarial. “Essa é uma prática que exige a colaboração, pois se de um lado o inventor se beneficia do registro, pode haver um outro lado, de uma empresa que vende produtos com base naquela tecnologia e não respeita os direitos autorais. A funcionalidade da patente é registrar uma invenção para que ela possa ser colocada no mercado”, finalizou ele. Assista a palestra completa clicando aqui.

Direto ao assunto em Desenho Industrial

O membro da CEPI e organizador do evento, Carlos Ignacio Schmitt Sant’Anna, sublinhou a necessidade de difundir informações sobre Propriedade Intelectual. “Países da Ásia e da União Europeia já estão discutindo incluir a discussão sobre a Propriedade Intelectual desde a educação básica. Pequenos e médios empreendedores também precisam conhecer melhor o tema”, destacou ele. Ele também explicou que Propriedade Intelectual engloba a Propriedade Industrial, o Direito Autoral e a Proteção Sui Generis, conjuntos de direitos ligados ao tema. Além disso, Sant’Anna apresentou a definição de Desenho Industrial, a legislação sobre e sua similaridade com as patentes. Clique aqui e confira o painel completo.

Dicas práticas para lidar com inventores difíceis

Henry Suzuki, farmacêutico e membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/SP, expôs o ponto de vista de empresário e inventor. “É importante destacar os diferentes tipos de proteção e para que servem. A cartilha da CEPI da OAB/RS sobre Propriedade Intelectual explica muito bem isso. Além de ser mecanismos para impedir terceiros de comercializar um produto ou serviço sem autorização, as patentes também são fontes de informação porque é necessário conhecer o caráter técnico por trás desses registros. Dessa forma, o advogado que atua com Propriedade Intelectual e os empresários não-especialistas terão mais facilidade em lidar com os registros,” sublinhou ele. Acesse o link e veja a palestra completa.