Segurança pública, Direitos Humanos, corrupção, pacto social e federativo. Esses foram alguns dos diversos temas debatidos durante o 16º Fórum Social Mundial (FSM), que começou no dia 23 e encerrou nesta sexta-feira (27) na Assembleia Legislativa. A Ordem gaúcha participou do evento, que foi gratuito, e reuniu sociedade, associações e instituições.

Neste ano, por meio das Comissões, a OAB/RS foi responsável por painéis sobre a Reforma da Previdência, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência e, no encerramento, Pacto Federativo, que, na manhã desta sexta-feira, trouxe palestrantes internacionais e nacionais que debateram alternativas e soluções, além de uma reforma do cenário atual, no qual mais de 60% da arrecadação tributária fica apenas na União.

O presidente Comissão do Pacto Federativo e Controle Social da OAB/RS (CEPFCS), Ricardo Hermany, afirmou que a ideia foi debater uma nova visão do pacto federativo a partir de uma perspectiva de um federalismo cooperativo em que se priorize a competência do poder local com recursos compatíveis. “Hoje teremos aqui uma grande oficina de ideias de debates e, ao final, a carta de Porto Alegre para conseguirmos propor alterações inclusive na constituição. Vamos juntos construir um novo pacto federativo”, falou.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, realizou painel sobre Compliance no setor público e a qualificação da despesa pública na área de segurança pública. “As gestões públicas não investiram em segurança pública e estamos pagando caro por isso. O poder público não se empenhou, e precisamos discutir esse tema”, explicou. “A responsabilidade da gestão tem que ser questionada: por que chegamos nesta situação? Um gestor não pode atuar durante quatro anos e ir embora deixando a ineficiência dos serviços. A sociedade tem que conclamar pelos seus direitos”, falou.

Breier ainda complementou: “Temos o ranço de 380 anos de escravidão. Temos mais tempo de submissão do que de liberdade, e continuamos agindo assim. Devemos cobrar os gestores; precisamos libertar o espírito brasileiro. Levantar a cabeça e ter orgulho nacional”, argumentou. “Ser uma nação livre”, concluiu.

Fórum Social Mundial

O FSM tem o objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global. O número de participantes tem crescido nas sucessivas edições: de cerca de 15 mil pessoas no primeiro fórum, em 2001, a aproximadamente de 120 mil em 2009. Porto Alegre foi a primeira cidade a receber o Fórum. Na ocasião, a programação foi composta por 420 oficinas autogestionadas, organizadas pelas entidades participantes, além de seminários e 16 conferências.

Caroline Tatsch
Jornalista