A partir desta quarta-feira (31), a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS em conjunto com a subseção de Viamão e a sua Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) tornam público o edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro no formato e-book intitulado “Desafios Contemporâneos para a Advocacia em Matéria Constitucional”.

Conforme especifica o edital, a submissão dos artigos deverá ser realizada até 30 de setembro de 2024 pelo e-mail desafioscontemporaneos@oabrs.org.br.

O e-book tem como objetivo proporcionar a publicação das produções científicas dos advogados e advogadas oriundas de estudos e experiências práticas das áreas do Direito. O material deverá ser inédito, e, exclusivamente, sobre temas jurídicos de temática livre, mas que sejam relativos a Constituição Federal de forma direta ou indireta e, que visem à reflexão e atualização acerca de temáticas ordinárias ou inovadoras, mas sempre úteis e pertinentes à advocacia.

O texto deverá ter a forma de artigo, com introdução, problemática anunciada e desenvolvida, conclusões e referências, devendo conter resumo, palavras-chave e referências bibliográficas ao final. Serão aceitos como trabalhos os ensaios e os estudos com conclusões parciais ou finais, abordando temáticas relacionadas à Constituição Federal.

Poderá o artigo ser escrito por no máximo três autores ou autoras, sendo que pelo menos um autor ou autora precisa ter inscrição junto à OAB.

Para participar e conferir o edital completo, clique aqui.
Baixe aqui o Termo de Autorização e Declaração de Plágio.
Baixe aqui o modelo editável para confecção do artigo.
Confira os e-books já publicados pela ESA/RS clicando aqui.