A OAB/RS tem se dedicado a desenvolver programas de ação voltados à advocacia de todo o estado, com dois focos principais: pessoas e estruturas. Cada projeto representa uma série de entregas concretas, construídas a partir da escuta dos desafios e das necessidades de advogados e advogadas gaúchos.

“Costumo dizer que a nossa gestão possui muitas marcas. Entre elas destaco a preocupação em realizar entregas que, de fato, tragam mudanças e melhorem o cotidiano da advocacia. Além disso, executamos um trabalho que vai além da capital e das portas do gabinete. Estive em todas as subseções do estado e pude conhecer de perto a realidade dos colegas. A partir dessas experiências, construímos ações que vão da jovem advocacia à mulher advogada, do aperfeiçoamento das estruturas no interior à construção de novas sedes. Um trabalho atento e atuante, com a digital da advocacia gaúcha”, salienta o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.

Conheça os principais projetos lançados em 2022 e 2023 pela Ordem gaúcha:

Apoiar o presente e projetar o futuro da advocacia. Sob essa premissa, a OAB/RS com a parceria da Comissão da Jovem Advocacia, criou o Programa Primeiros Passos (PPP). conjunto de iniciativas voltadas ao suporte e aperfeiçoamento de carreira para jovens advogados e advogadas – que também contam com valores de anuidade reduzidos.

Estes profissionais podem contar com uma série de ações projetadas para dar orientações e suportes necessários que farão a diferença durante os primeiros passos no início da carreira:

• Isenção na inscrição de sociedade individual.
• Acesso gratuito ao Manual da Jovem Advocacia – versão atualizada. Acesse aqui.
• Curso de Iniciação à Jovem Advocacia. Acesse aqui.
• 100% de gratuidade nos cursos da ESA*.
• 50% de gratuidade nos cursos da ESA**.
• Grupos de estudos da CJA em parceria com a ESA.
• Meu Primeiro Escritório: linha de financiamento da OABCred.
• Conta na Cooperativa de Crédito com isenção de cesta de serviços e cartão de crédito.
• Salas de atendimento gratuitas.
• Capacitação financeira gratuita pela OABPrev.

A ampliação dos benefícios foi materializada com o lançamento da 2ª fase do PPP.

Entre as novidades estão: certificado digital em nuvem gratuito; benefícios exclusivos da OABCred; “Meu Primeiro Escritório”, que agora oferece também convênios com empresas e descontos para montagem do escritório; plano de saúde Unimed; e a mentoria “Trilhando os Primeiros Passos na Advocacia”, que terá início em março de 2024.

O dia 8 de março é uma data simbólica e reflexiva. A Ordem gaúcha compreende que, para além das homenagens, é necessário estar atento e contribuir com ações propositivas em prol do presente e do futuro das mulheres.

Nesse contexto, em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada (CMA), a Ordem gaúcha lançou o Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA), uma iniciativa inédita que reúne ações práticas e estruturas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização da mulher advogada. Clique e saiba mais!

Ações do PAMA:

• Observatório de Combate à Violência contra a mulher: responsável por monitorar os dados acerca da violência contra a mulher advogada e desenvolver estudos e proposições para o combate à violência contra a mulher.
• Sala de Acolhimento Pérola: o espaço tem como objetivo acolher mulheres advogadas em situação de violência. Para ter acesso, basta agendar um horário pelo e-mail salaperola@oabrs.org.br. Clique aqui e saiba mais.
• Ouvidoria da Mulher Advogada: tem como função receber dúvidas, problemas, dificuldades com acolhimento e atenção necessária às mulheres, em especial, às advogadas. Clique e saiba mais.
• Vice-presidência da CDAP para a mulher advogada: voltada à atenção aos direitos e prerrogativas da mulher advogada, bem como encaminhar e atender as demandas das advogadas de forma ainda mais efetiva.

O Programa Orientado ao Desenvolvimento das Estruturas do Sistema OAB tem por objetivo trabalhar pela modernização, melhoria e ampliação dos espaços da Ordem. O PODE é responsável pelo mapeamento das necessidades dos espaços de trabalho da advocacia, como as salas nos foros da capital e interior, sedes de subseções e demais espaços de atendimento.

Até o momento, as sedes de Santana do Livramento, Novo Hamburgo, Santo Antônio da Patrulha e Gravataí foram ampliadas, ganhando novas salas e equipamentos para uso da advocacia, entre outras melhorias estruturais. Também foram inauguradas as sedes de em Casca, Espumoso, Sarandi e São Leopoldo. Em Ijuí, as obras da sede foram oficialmente lançadas.

Além disso, a sala da OAB/RS na Justiça do Trabalho de Gravataí foi reinaugurada.

Pensando na sustentabilidade financeira das estruturas do interior, a Ordem gaúcha criou o Programa de Otimização às Subseções. O POS já se destaca pelas ações implantadas:

• Implantação de energia fotovoltaica: custos com energia elétrica estão zerados. Até o momento, as subseções de Viamão, Soledade, Canoas e Osório já receberam a instalação de painéis de energia fotovoltaica. E as subseções de Encruzilha do Sul, Dom Pedrito, Bagé e Novo Hamburgo estão em fase de execução. Clique e saiba mais.

• Automatização das salas nos fóruns: mais tecnologia e menos custo. Os espaços nos foros das comarcas de Novo Hamburgo e Agudo foram pioneiros no projeto de automatização. A sala da OAB no Fórum de Mostardas também foi inaugurada com o sistema de automatização.

Cabe destacar que, em fevereiro de 2022, a OAB/RS criou o seu primeiro programa estruturante: o Plano de Recuperação da Advocacia (PRA) com o objetivo de auxiliar advogados(as) e estagiários(as) inscritos na OAB/RS que possuíam algum débito junto à seccional ou que necessitavam de auxílio financeiro em função do período da pandemia. O Programa fazia referência aos débitos dos anos de 2020 e 2021 e teve duração até julho de 2022..

*válido para 1º ano.

**válido até 2º ano.