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ENA promove curso de Direito da Tecnologia da Informação sob a coordenação do advogado Alexandre Atheniense

19/11/2008 16:02

http://bit.ly/NLQFsi
A Escola Nacional da Advocacia da OAB promove a partir do dia 1º de dezembro, o curso de Direito da Tecnologia da Informação - módulo “Responsabilidade Civil dos Provedores, sob a coordenação do advogado Alexandre Atheniense.

Confira o conteúdo abordado neste módulo: conceito, caracterização e espécies de provedores; conseqüência jurídica da prestação de serviços pelo provedor de Internet; do enquadramento do provedor como fornecedor de serviços; da definição do provedor como fornecedor de serviços na rede eletrônica; dos contratos celebrados entre provedor e usuário; do papel do provedor como controlador dos atos de usuários e de terceiros; do dano à culpa e a responsabilidade civil na internet; responsabilidade civil na Internet à luz do Código Civil e do CDC; a privacidade on-line e a possibilidade de dano moral; a responsabilidade do provedor de conexão, de acesso e de hospedagem; e a responsabilidade do provedor de conteúdo ou informação.

Em 2009, o curso continua com os seguintes módulos:

Módulo 5 – Aspectos Jurídicos do Monitoramento Eletrônico – Início: 01/02/2009
Módulo 6 - Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico – Início: 01/03/2009
Módulo 7 - Contratos Eletrônicos – Início: 01/04/2009
Módulo 8 – O valor das provas obtidas no meio eletrônico – Início: 01/05/2009

O curso por EAD permite uma atualização sobre os diversos temas relacionados aos problemas oriundos do meio eletrônico. O investimento é de R$ 150,00 (por módulo do curso).

Para mais informações sobre o curso, módulos e inscrições acesse o site da ENA no endereço www.ena.org.br e  clique no item de menu "Portal do Aluno". Será acessada a interface da aplicação EAD, após isso, clique no item "Inscrição Eventos".

19/11/2008 16:02



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