O Conselho Pleno da OAB/RS se reuniu, na tarde da sexta-feira (29), para a sessão ordinária referente ao mês de setembro. O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, conduziu os trabalhos ao lado dos demais membros da diretoria. A pauta da reunião deu conta de temas relevantes para a entidade.

A ocasião foi marcada pela presença do juiz-corregedor do TJRS, André Dal Soglio Coelho, que abordou aos conselheiros e às conselheiras presentes os detalhes da estrutura e do funcionamento do sistema Multicom. O tema vem sendo acompanhado de perto pela Ordem no Tribunal, tendo em vista os questionamentos trazidos pela advocacia de todo o estado, em especial no que refere ao atendimento presencial nas comarcas.

“Esta foi uma sessão do Conselho inédita com a presença de um juiz-corregedor apresentando, ouvindo e debatendo sobre melhorias na prestação jurisdicional a partir das sugestões da advocacia representada, aqui, pelos nossos conselheiros. Posso afirmar que desde o início houve um consenso entre a OAB e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) no sentido de que a implementação da Multicom não significa a ausência do atendimento de balcão. Além disso, a execução de qualquer iniciativa visando à melhoria dos processos internos do TJRS não poderá significar a restrição ao trabalho da advocacia, bem como da devida prestação jurisdicional”, salientou o dirigente da OAB/RS.

Pedido da OAB/RS tendido

Dias depois da sessão, diante de situações e problemas expostos pela advocacia gaúcha acerca de restrições no atendimento e informações sobre processos remitidos a Multicom e levados ao conhecimento do Judiciário estadual pela OAB/RS, a Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS (CGJ) expediu, na segunda-feira (02), uma recomendação aos magistrados sobre a utilização da referida plataforma. Dessa forma, a advocacia deve ser atendida quando solicitar esclarecimentos ao Tribunal. Saiba mais aqui

Cabe ressaltar que a Ordem gaúcha iniciou no mês de julho um projeto inédito com vistas ao aperfeiçoamento do trabalho das advogadas e dos advogados gaúchos. A Caravana da Prestação Jurisdicional já está percorrendo todas as regiões do estado propondo um espaço de diálogo e aprimoramento de trabalho entre a advocacia e o Tribunal em relação às novas práticas adotadas

Demais pautas

Lamachia também ressaltou o trabalho da Ordem gaúcha em apoio à advocacia atingida pela enchente no Vale do Taquari. Foram erguidas estruturas de trabalho na cidade de Encantado com computadores e salas para petições, reuniões e audiências virtuais. Também foi garantida a prorrogação de prazos e disponibilizado um telefone exclusivo para a advocacia tirar dúvidas.

“Acompanhado da nossa vice-presidente, Neusa Bastos, estive com os colegas que perderam suas casas e escritórios. Construímos, a partir da escuta e do diálogo, ações efetivas, as quais continuamos acompanhando. A Caixa de Assistência também disponibilizou auxílios importantes para que os colegas possam se reerguer. Continuaremos atentos à situação da região”, pontou Lamachia.

Os trabalhos seguiram com as indicações de membros julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Os advogados Pedro Henrique Pavanatto de Freitas e Henrique de Conto Reveilleau foram aprovados por unanimidade. Também ocorreram os julgamentos de processos.

Presenças

Além dos conselheiros e conselheiras, estiveram presentes os demais diretores da OAB/RS, Neusa Bastos (vice-presidente) e Gustavo Juchem (secretário-geral); os diretores da CAARS, Paula Grill (vice-presidente) e Matheus Ayres Torres (tesoureiro); e a ex-presidente da OAB/RS e medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi.