Em mais um exemplo de força institucional e postura de diálogo com os diferentes setores da sociedade gaúcha, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou, pelo segundo ano consecutivo, da mesa de abertura da Assembleia de Verão 2024 da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento ocorreu na manhã da quarta-feira (28), na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (SABA), em Xangri-Lá.

A ocasião reuniu gestores municipais de todo o Rio Grande do Sul, o governo do Estado e demais autoridades para debater o futuro e o desenvolvimento dos municípios gaúchos. A Assembleia deste ano teve como tema “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer o futuro de todos”. Em sua fala, Lamachia cumprimentou a Federação pela sua representatividade.

“Em mais um ano de presença da OAB/RS aqui na Assembleia de Verão, registro o nosso respeito ao trabalho da Famurs e dos prefeitos e prefeitas do estado. Sabemos que a vida acontece nos municípios, é onde a demanda bate e a democracia pulsa de forma efetiva. A Ordem, por sua vez, se mantém atenta e atuante ao lado da advocacia e da cidadania. Contem conosco para o diálogo e construção coletiva na busca por soluções necessárias às demandas de interesse público.”

Ações em pauta

Na oportunidade, o dirigente da Ordem gaúcha pontuou algumas ações realizadas pela instituição, como a postura frente à condução da Reforma Tributária e o debate a respeito das implicações do uso da inteligência artificial (IA).

“Nós não somos contra uma reforma fiscal ou tributária, mas fomos contra e continuamos críticos em relação a essa reforma tributária que foi aprovada sem um amplo debate no Congresso Nacional. Também destaco o importante papel da nossa entidade nas próximas eleições, em especial no que tange o uso da inteligência artificial no processo eleitoral. De forma pioneira, criamos o primeiro Fórum interinstitucional do Brasil que reúne os operadores do Direito para debater o uso ético das ferramentas de IA”, afirmou.

Ainda no contexto institucional, Leonardo Lamachia reforçou o papel da entidade junto à cidadania. “Nos orgulhamos de ter feito, em um momento delicado da sociedade brasileira, uma defesa integral da democracia e do Estado de Direito. E, aqui, reafirmo: venham de onde vierem os ataques à democracia, sejam iniciativas de rompimento institucional ou por algumas decisões do STF que não respeitam o devido processo legal, estaremos ao lado da democracia.”

Presenças

Estiveram presentes: o prefeito de Campo Bom e presidente da Famurs, Luciano Orsi; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o presidente do TCE, conselheiro Marco Peixoto; o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Adolfo Brito; entre outros convidados.