A Comissão Especial do Direito à Saúde (CEDS) da OAB/RS promoveu, nos dias 29 e 30 de novembro, a II Conferência Estadual do Direito à Saúde, realizada no Espaço Cubo. Com o intuito de fomentar o estudo sobre os principais temas ligados ao assunto, o evento contou com a participação de diversos palestrantes.

Na abertura, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, parabenizou toda a Comissão pela realização dos debates. “A Ordem gaúcha tem uma história com as questões que envolvem o Direito à saúde. Um exemplo disso é o movimento liderado pelo ex-presidente Claudio Lamachia, em relação aos hospitais filantrópicos”, lembrou.

Para a presidente da CEDS, Mariana Diefenthäler, o evento é importante porque o Direto à saúde é um tema global. “É uma pauta da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Por isso, é um prazer representar aqui, acima de tudo, a vida”, lembrou.

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Palestras

Durante a tarde do primeiro dia, foram realizadas palestras sobre a saúde mental, ministradas por advogados, advogadas e médicos da área. Também foi realizado o I Colégio de Presidentes da CEDS, onde foram ouvidos advogados de subseções do interior e litoral sobre eventos que ocorreram e que virão a acontecer.

Ao início do segundo dia do evento, foi debatido o acesso à saúde. Para a construção do diálogo do 3º painel, foram apresentadas provocações acerca da comunicação não violenta; assim como o vínculo entre a comunicação, a arte e a espiritualidade; e o acesso à cannabis.

O 4º painel da II Conferência Estadual do Direito à Saúde foi apresentado na tarde do segundo dia de evento. O tema central, “cooperação público/privada em saúde” foi abordado em diferentes aspectos por profissionais do direito e também da área da saúde. Após o encerramento, foi realizado o lançamento do e-book “ESA – múltiplas formas de uma pandemia: Reflexões acerca dos impactos causados pela Covid-19”, que conta com diversos artigos de membros da CEDS.