Para traçar metas de atuação efetiva junto à construção legislativa no país atinente à respectiva matéria, estabelecendo uma base sólida de conhecimento para os profissionais que atuam na área, a Comissão de Seguridade Social (CSS) da OAB/RS realizou o evento “Assistência Social à luz dos Direitos Fundamentais” na quinta-feira (23). O encontro, ocorrido de forma híbrida, marcou a abertura das ações do Grupo de Trabalho da CSS especializada na temática neste triênio.

Representando o presidente Leonardo Lamachia, que cumpre agenda de compromissos com a advocacia do interior do estado, o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem, salientou a proposta do evento. “Este é mais um projeto que reflete a atuação intensa da CSS, que visa facilitar a atuação profissional dos colegas que militam no direito previdenciário”, disse.

O presidente da CSS, Tiago Kidricki, que também salientou a relevância do debate sobre a pauta, aproveitou para enfatizar a atuação do Grupo de Trabalho responsável pela promoção do encontro. “A criação deste GT ainda na gestão passada, que lida com uma matéria extremamente importante do direito previdenciário, é um grande orgulho para a CSS. Este evento já destaca o trabalho realizado por este grupo que, com certeza, terá suas ações ampliadas, exercendo uma atividade essencial para a nossa sociedade”. 

Proferida pelo mestre e doutorando em Direito pela Unisinos, Diego Schuster, a palestra tratou de assuntos ligados aos direitos fundamentais, bem como sobre pré-juízos que projetam sentido às normas. Após a manifestação de Schuster, foi aberto um espaço para a interação do público que acompanhou o evento. 

Também compuseram a mesa de autoridades a conselheira estadual da OAB/RS, Maria Isabel Pereira da Costa, o presidente da OAB São Jerônimo, Felipe da Silva Lima, e o coordenador adjunto do Grupo de Trabalho de Assistência Social da CSS, Bruno Vilar. 

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