Durante a sessão, foi apresentada a prestação de contas da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, além dos resultados da Caravana.

O Conselho Pleno da OAB/RS reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (15), em sessão ordinária. A mesa de trabalhos foi composta pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; pelo vice-presidente, Jorge Fernando Estevão Maciel; pelo tesoureiro Luiz Henrique Cabanellos Schuh; pelo coordenador da CONCAD e presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães; pelos conselheiros federais Renato Figueira, Cléa Carpi da Rocha; Luiz Carlos Levenzon e Luiz Felipe Lima de Magalhães.

Durante a sessão, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, apresentou a prestação de contas da Comissão aos conselheiros.

Bertoluci iniciou a sua explanação falando sobre as bases conceituais da CDAP "a Comissão tem que ter qualidade na intervenção, efetividade na atuação e transparência nas ações".

Buscando dar celeridade e efetividade aos processos que chegam à CDAP, foi implantado o sistema automático de cobrança de autos em carga por mais de 30 dias; foi instituído cartório provisório com pessoal junto às sessões ordinárias e aumentado o número de plantonistas nas áreas cíveis, criminal e trabalhista.

Conforme Bertoluci 95% dos processos em tramitação na CDAP ingressaram após 2 de março de 2012, 5% estão em cumprimento de diligências dependentes de terceiros, além de não existirem processos em carga com relatores além de 30 dias.

Caravana das Prerrogativas:

A Caravana foi criada e aprovada durante o IV Encontro Estadual de Prerrogativas, em julho de 2011, buscando interiorizar a CDAP. O projeto percorreu todas as subseções do Estado, promovendo audiências públicas com os advogados, com o objetivo de conhecer, prevenir e sanar casos de desrespeito às prerrogativas da classe.

Em 15 de setembro de 2011, o projeto colocou o pé na estrada e só concluiu suas atividades no dia 25 de maio de 2012, com uma audiência pública com os advogados da Capital, na sede da Ordem gaúcha  reforçando a busca por uma melhora efetiva na vida profissional de cada advogado.

Segundo Bertoluci, muitos dos expedientes não chegariam até a CDAP se a Caravana não fosse até as subseções: "Sabemos que as violações às prerrogativas não vão acabar de uma hora para a outra, mas podemos afirmar que estamos conseguindo atingir o nosso objetivo de minimizá-las efetivamente". 

Lamachia destacou que "temos que reconhecer o trabalho da Comissão que viajou o Estado inteiro para tratar de um tema tão importante que é as prerrogativas dos advogados". E continuou: "a Caravana demonstrou que a entidade lutará sempre contra qualquer tipo de violação de prerrogativas, onde quer que isso aconteça".

Clique aqui e confira o gráfico das temáticas mais tratadas nas Caravanas.

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS nas Caravanas

O membro do TED André Araújo que integrou as Caravanas, relatou aos presentes sobre o trabalho do Tribunal no projeto. "Em cada cidade visitada, entregamos um relatório do andamento de todos os processos que foram remetidos para a seccional desde o início de 2007, além de auxiliar as subseções na instrução dos processos, em cada local em que há conselho subseccional".

"Muitas vezes o Tribunal de Ética serviu nas subseções como uma ouvidoria, trazendo aos setores competentes as sugestões e requerimentos entregues pelos colegas do Interior". E continuou: "tenho certeza de que o trabalho desenvolvido foi muito importante, tanto para a questão de prerrogativas quanto para a atuação e orientação ético-disciplinar. Já é possível vermos os resultados positivos desta integração na Caravana das Prerrogativas", destacou.

Novos membros no TED

Durante a sessão, foi aprovado pelo Conselho Pleno o nome de cinco novos membros para o Tribunal. São eles: Mirian Silva ramos kruel, Wambert Gomes Di Lorenzo; Rosana de Jesus rehm; Camilo Gomes de Macedo e Greice Fonseca Stocker.