A Comissão Especial de Precatórios (CEP) da OAB/RS participou de oficina, na terça-feira (5), promovida pela Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do Tesouro do Estado do RS. O objetivo era apresentar a primeira versão do Portal de Pagamentos de Precatórios do RS e debater sobre os aprimoramentos necessários.

Para o presidente da CEP, Marcelo Bittencourt, a participação da Comissão é essencial, já que “representa milhares de advogados e advogadas que necessitam das informações fornecidas a respeito do funcionamento do novo sistema”.

Portal de Pagamentos de Precatórios

O novo ambiente digital foi desenvolvido pela área de Tecnologia e Inovação do Tesouro e permite consultar os dados liquidados, empenhados ou pagos. Por meio da ferramenta, também poderá ser feita a consulta dos beneficiários.

A previsão é que a primeira versão seja lançada ainda no mês de setembro.