CIDADE DA ADVOCACIA:
Em continuidade ao trabalho executado desde o início da gestão, a diretoria da OAB/RS realizou o maior evento da história da entidade. A Cidade da Advocacia 2023 contou com mais de 15 mil inscritos, unindo a classe e promovendo o resgate do orgulho das advogadas e advogados gaúchos.

PRESENÇA PERMANENTE NA CAPITAL E NO INTERIOR - 123 MIL KM PERCORRIDOS:
Outra marca fortalecida ao longo do ano foi a aproximação com a advocacia de todo o estado. O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, percorreu 123 mil quilômetros para estar ao lado da advocacia, ouvindo suas demandas e propondo soluções efetivas.

Confira os destaques do ano em grandes eventos e em ações que consolidaram a força institucional da Ordem gaúcha ao longo de 2023:

Os eventos que entraram para a história da OAB/RS

O ano de 2023 foi marcado pela realização dos maiores eventos já promovidos pela OAB/RS. Em momentos de inovação e pioneirismo, a advocacia gaúcha pôde participar de competições esportivas, congressos, capacitações e ações culturais, na capital e no interior.

No ano do seu 91º aniversário, o grande destaque foi a Cidade da Advocacia, com mais de 15 mil inscritos – o triplo do ano anterior. Realizado entre 8 e 12 de agosto, no Cais Embarcadero, em Porto Alegre, o evento entrou para a história da advocacia gaúcha como o maior desde a fundação da Ordem gaúcha. Milhares de advogados e advogadas de todas as regiões do estado aproveitaram mais de 50 painéis, 250 palestrantes, debates, shows e muito network.

Para o presidente, o maior evento da história da OAB/RS conseguiu resgatar o sentimento de orgulho nos colegas. “Estamos realizando o sonho de retomar o orgulho da advocacia, deixando a Ordem gaúcha cada vez mais forte, mais respeitada. E é isso que tenho escutado aqui, advogados e advogadas orgulhosos de nossa profissão, orgulhosos de serem inscritos na OAB/RS”, completou Lamachia.

Por falar em inovação, em 2023, a OAB/RS esteve presente em um dos maiores eventos da área: o South Summit Brazil. Na oportunidade, o presidente Leonardo Lamachia foi um dos debatedores do painel “Inteligência Artificial e seus Impactos no Ambiente de Trabalho”.  Além das pautas de tecnologia e inovação, a OAB/RS também participou de eventos gaúchos tradicionais: mais uma vez, a Ordem organizou o seu piquete durante o Acampamento Farroupilha de Porto Alegre. A OAB/RS também se fez presente na Expointer, maior evento de agronegócios da América Latina. Durante os 10 dias da exposição, quem passou pela Casa da OAB/RS na Expointer pôde participar de palestras e debates sobre temas atuais e ter estrutura de trabalho a sua disposição como computadores e salas para reuniões e videoconferências.

O ano foi marcado pela comprovação da força institucional da OAB/RS. A Ordem gaúcha reuniu o governador do Estado, Eduardo Leite, a presidente do Tribunal de Justiça do RS, Iris Helena Medeiros Nogueira, e o então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Francisco Moesch, além de outras autoridades, para a abertura do V Encontro Jurídico na Expodireto. O presidente Leonardo Lamachia também marcou presença na solenidade de abertura da Assembleia de Verão 2023 da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Pela primeira vez, a OAB/RS compôs a mesa de abertura do evento, que reuniu gestores de todo o Rio Grande do Sul para debater o futuro e o desenvolvimento dos municípios gaúchos.

A OAB/RS realizou dois colégios de presidentes em 2023. O III Colégio de Presidentes de Subseções, no início do ano, em Porto Alegre e o IV Colégio de Presidentes das Subseções, realizado em Santa Cruz do Sul. A pauta foi a apresentação de demandas visando à construção de resoluções que garantam uma melhor prestação jurisdicional, bem como os avanços no exercício profissional da classe. Ainda sobre os desafios do exercício da profissão, o II Congresso da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), realizado em Restinga Sêca, foi pautado pelo tema “O Futuro da Advocacia”. Para abordar a questão, Leonardo Lamachia falou sobre as faculdades de Direito, inteligência artificial e segurança jurídica.

Na área esportiva e cultural, a Ordem gaúcha também saiu na frente: a Caixa de Assistência dos Advogados e a OAB/RS tiveram um desempenho extraordinário, garantindo o quarto lugar no quadro geral dos Jogos da Advocacia Nacional, com 17 medalhas conquistadas. Já na primeira edição do Show de Talentos da OAB/RS, os advogados e advogadas revelaram seus dotes artísticos, com apresentações de música e dança.

Ações comprovam força institucional da Ordem gaúcha

O interesse em manter diálogos permanentes e a intenção em estreitar relações com a advocacia de todo o estado e com representantes de outras entidades gaúchas sempre foram prioridades para a atual gestão da OAB/RS. Em 2023, ações e parcerias guiadas pela Ordem possibilitaram a implementação de uma série de novos projetos para advogados e advogadas e também para a sociedade civil. O resultado, além de melhorias de serviços voltados para a classe e cidadãos, também foi o reconhecimento dado à instituição.

Prova disso é que neste ano o número de subseções da Ordem gaúcha ganhou um acréscimo. Após 12 anos desde a última criação, o 107º núcleo da entidade foi instalado em Tenente Portela, viabilizando que advogados e advogadas atuantes na região tenham uma representação da sua classe profissional mais próxima. “É o maior prazer para mim, na qualidade de presidente da OAB/RS, participar deste marco histórico e realizar este sonho que é criar a subseção de número 107”, afirmou o presidente Leonardo Lamachia.

Outro feito significativo foi a inédita marca de 123 mil quilômetros percorridos pelo Rio Grande do Sul para se reunir com a advocacia de todo o estado, alcançada pelo presidente Leonardo Lamachia. Os encontros serviram para que ele pudesse ouvir as demandas específicas dos profissionais de cada região e propor medidas para atendê-las. “Como prometi, assim que assumi a presidência da OAB/RS, estarei ao lado da advocacia gaúcha até o último dia da nossa gestão, lutando para realizar entregas concretas que, de fato, tragam avanços ao nosso exercício profissional e que mudem efetivamente a vida de cada advogado e advogada”, asseverou.

Entretanto, não foi somente no interior que ocorreram reuniões. Em Porto Alegre, Lamachia também conduziu sessões com advogados e advogadas de diversas áreas do Direito. Nas ocasiões, a sala da Sessão do Conselho Pleno, na sede da Ordem gaúcha, foi palco de debates e proposições em prol de melhorias para a advocacia do estado.

Além do forte trabalho interno, a Ordem gaúcha também atuou para avançar em pautas significativas para a advocacia e para a sociedade. Uma amostra foram as reuniões com o chefe do Executivo do estado, governador Eduardo Leite. Nas oportunidades, uma no Palácio Piratini e outra na sede da OAB/RS, temas como a regulamentação do Projeto de Lei que suspende os prazos nos processos administrativos e a majoração da tabela dos honorários da advocacia dativa ganharam destaque.

Assim como o governo estadual, entidades de classe também participaram de ações propostas pela Ordem gaúcha. Exemplos deste engajamento da OAB/RS são os termos de cooperação firmados com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e com o Conselho Regional de Odontologia (CRO). Em ambos os movimentos, o objetivo foi voltado para os estudos do direito à saúde e também para iniciativas conjuntas em prol da cidadania, como modernizações na legislação vigente e redução da judicialização no tema.

Todas essas ações foram retribuídas: internamente, com a confirmação de um profícuo e exitoso trabalho, e externamente, com honrarias que evidenciam a relevância do que está sendo executado. Em 2023, pelo 15º ano consecutivo, a OAB/RS teve as suas contas aprovadas por unanimidade no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reforçando a transparência característica da entidade.

Após a redução histórica do ano passado, a OAB/RS congelou o valor da anuidade para 2024. O valor não terá aplicação inflacionária, e a redução nominal feita em 2023 segue inalterada para a advocacia. Dessa forma, a anuidade se manterá em R$ 959,60, para pagamento em cota única ou em até 3x no cartão de crédito, até o dia 31 de janeiro de 2024. Acesse o link e saiba mais.

Como prova de sua força institucional, a Ordem gaúcha foi novamente eleita a entidade jurídica mais lembrada e preferida dos gaúchos no prêmio Marcas de Quem Decide, promovido pelo Jornal do Comércio em parceria com o Instituto Pesquisas de Opinião (IPO). Além desta condecoração, que representa a sétima recebida nas últimas sete edições, a entidade também foi destaque na categoria conselho profissional.

Com olhar voltado para a inovação e prestação de serviço público, a OAB/RS utilizou da tecnologia para se aproximar ainda mais de advogados, advogadas e sociedade civil e lançou o seu canal de notícias no WhatsApp. A Ordem gaúcha é uma das primeiras seccionais do país a disponibilizar o recurso, que permite o envio de notícias, informações e comunicados oficiais em tempo real, tornando o acesso à informação ainda mais célere e intuitivo.