A OAB/RS informa à advocacia que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou a designação das localidades onde inicialmente atuarão os 92 juízes empossados no mês de julho. O procedimento público de escolha das comarcas de destino dos magistrados ocorreu na tarde da quarta-feira (31), no Palácio da Justiça. 

Confira a lista com os nomes dos 80 magistrados, bem como as unidades e as respectivas Comarcas para onde foram designados. Os juízes permanecerão nesses locais enquanto perdurar o interesse da Administração ou até se classificarem.

Após dois meses da fase teórica do curso de formação inicial, a turma, formada por 92 magistrados, passará para a etapa prática junto às comarcas. A designação das localidades é realizada pela CGJ, conforme vacâncias, afastamentos, criticidade e necessidade das unidades.

Conforme o TJRS, dos 92 empossados, dez foram dispensados do curso de formação inicial após realizarem um período do curso para conhecimento das normas e sistemas internos do Tribunal de Justiça gaúcho, em razão de já terem realizado o curso há menos de 5 anos (Resolução nº 02/2016-ENFAM). E duas magistradas se encontram em licença-maternidade, razão pela qual serão designadas quando retornarem às atividades. 

Atuação da OAB/RS

A remodelação no curso de magistrados e a redução de dois meses no prazo para que os juízes assumam seus respectivos postos nas comarcas, foi tema tratado nas reuniões mensais realizadas entre a Ordem gaúcha e a CGJ. Mediante diálogo entre as instituições, houve a compreensão da necessidade de maior agilidade para melhorias na prestação jurisdicional do estado.