Abrindo os trabalhos da terça-feira (30), a Casa da OAB/RS na Expointer, em Esteio, recebeu o evento a Advocacia e o Agronegócio, que contou com seis painéis sobre diversos assuntos relacionados ao agro.

Na abertura oficial, o presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA), Antônio Carmelo Zanette, agradeceu à OAB/RS pelo apoio recebido para a realização do evento. “Mesmo com o intenso trabalho realizado pelo presidente Lamachia, visitando as 106 subseções da Ordem gaúcha, foi possível realizar uma programação especial, com grandes palestras, neste grande evento da cultura gaúcha”, disse.

A nova logística do agro gaúcho

O presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário (CEDMPAH), José Augusto Mendes Marques, foi o primeiro palestrante do dia, no painel “O caminho das águas: a nova logística do agro gaúcho. Entre os assuntos abordados, estiveram a BR do Mar e o “uso excessivo” do modal rodoviário em longas distâncias.

Dando continuidade ao painel, o advogado Arthur Rocha Baptista, membro da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário (CEDMP) do CFOAB, ministrou a palestra “A nova logística do agro gaúcho”, onde falou sobre assuntos como a importância das hidrovias no transporte de cargas e o projeto denominado BR dos Rios, que visa o fomento à navegação.

Agronegócio em Dados

Durante o painel “Agronegócio em dados”, o presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade (CEPDP), Juliano Souto Moreira Madalena, abordou aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados, além de suas implicações na área do Direito.

Desmistificando o seguro agro

Terceiro painel da tarde, “Desmistificando o seguro agro” abordou os tipos de seguro agrícola que podem ser contratados e especificações técnicas acerca do tema. Além disso, os painelistas traçaram um paralelo entre o valor do seguro e os prejuízos com eventuais perdas de safra. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar (CESPC), Ricardo Villar, e contou com palestras do advogado e membro da CESPC, Julianno Ferrer e  da advogada e membro da CEDAA, Maria Angélica Machado.

Sustentabilidade no setor agropecuário

O painel “Sustentabilidade no setor agropecuário” foi conduzido pela presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA), Alessandra Lehmen, pela membro da CDA, professora universitária e presidente do Instituto Piracema, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros e a consultora jurídico-ambiental, Luisa Falkenberg. O ponto central da palestra foi a desmitificação do antagonismo entre a questão ambiental e o desenvolvimento do agro. Também foram abordadas questões como insegurança alimentar, enfrentamento da crise climática, as consequências econômicas da pandemia de Covid-19 e a questão ambiental diante de conflitos geopolíticos.

Arbitragem e agronegócio

O penúltimo painel abordou o assunto "Arbitragem e Agronegócio". O debate foi promovido pela Comissão Especial de Arbitragem (CEA) e teve como objetivo discutir os contratos que a arbitragem pode contribuir com o agronegócio. Participaram o presidente da CEA,Ricardo Ranzolin, o vice-presidente da Comissão, Lucas Gavronski e a advogada Gabriela Wallau.

Recuperação judicial do produtor rural

Finalizando o dia de atividades, o último painel falou sobre "Recuperação Judicial do Produtor Rural", e contou com os seguintes palestrantes: o advogado Guilherme Caprara, a advogada e especialista em recuperação extrajudicial, Juliana Biolchi e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Pedro Alfonsin. A palestra abordou temas como tendências e legislação da recuperação judicial dos produtores.