Com o objetivo de fomentar o conhecimento frente às demandas do Direito Administrativo na prática, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização (CEPPPCLD) da OAB/RS promoverá, no dia 16 de novembro, o I Simpósio de Licitações e Contratos. O evento será realizado no auditório do 2º andar da sede da OAB/RS e contará com transmissão pelo Portal de eventos da Ordem gaúcha e pelo YouTube.

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O presidente da CEPPPCLD, Rafael Maffini, explicou que a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei nº 14.133/2021) promoveu uma grande transformação em diversos pontos no âmbito licitatório. “São inúmeros os agentes públicos que desconhecem ou possuem dúvidas acerca das disposições do novo diploma legal. Assim, considerando a relevância do tema e o papel da Comissão, o I Simpósio de Licitações e Contratos públicos tem por objetivo reunir os diversos atores envolvidos com a matéria administrativa (servidores públicos, advogados, órgão de controle, procuradores), além de fomentar debates que auxiliem na aplicação da legislação pertinente a Comissão”, disse.

Serviço

O quê? I Simpósio de Licitações e Contratos

Quando? 16 de novembro, a partir das 11h

Onde? Sede da OAB/RS e YouTube

Inscrições: Portal de Eventos