Na sessão extraordinária do CFOAB, nesta sexta-feira (18), o dirigente destacou que a posição representa a manifestação da maioria dos membros da diretoria, do Conselho Pleno e dos presidentes das 106 subseções.

Em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB e do Colégio de Presidentes de Seccionais, nesta sexta-feira (18), em Brasília, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, manifestou a posição da seccional gaúcha a favor do pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

Durante a reunião conduzida pelo presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, participaram os conselheiros federais pela OAB/RS Cléa Carpi da Rocha, Renato da Costa Figueira e Luiz Henrique Cabanellos Schuh, que também votaram a favor do processo. Também estavam presentes os ex-presidentes da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, Luis Felipe Lima de Magalhães e Luiz Carlos Levenzon, e a presidente da CAA/RS, Rosane Ramos. 

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Ouça a íntegra da manifestação de Breier pelo impeachment na sessão do CFOAB

Da tribuna, Breier destacou que a posição da OAB/RS representa a manifestação da maioria dos membros da diretoria, do Conselho Pleno e dos presidentes das 106 subseções. “Ao lado dos meus pares da bancada do RS, ouvi atentamente o relatório do conselheiro federal Erick Venâncio, do Acre, a favor do processo. A nossa seccional entendeu que o relatório para o pedido de impeachment da presidente da República demonstrou questões técnicas e que ainda colocou em risco também os critérios democráticos do País”, frisou.

Na avaliação de Breier, os pilares da justiça e do Estado Democrático de Direito estão ruindo no País. “Aqueles que hoje detêm esse poder e que atuam com total desrespeito às nossas instituições. Não bastava isso, há a questão fática demonstrada e que todos os brasileiros viram e ouviram estarrecidos nas recentes escutas divulgadas. As ruas clamaram imediatamente por uma posição firme das instituições. Por isso, a OAB/RS defende o apoio ao pedido de impeachment”, defendeu.

Voto do relator e das bancadas

Para Venâncio, há indícios suficientes de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Em voto, ele analisou os fatos referentes às pedaladas fiscais de 2014 e os fatos surgidos com a delação do senador Delcídio Amaral de que a presidente teria tentado interferir nas investigações da Operação Lava-Jato, pelo menos, em três ocasiões.

Às 20h30min, foi realizada a votação a favor do pedido de impeachment, com o voto de 26 seccionais, tendo as divergências da bancada do Pará e do ex-presidente do CFOAB, Marcelo Lavenére. 

Prerrogativas da advocacia

Breier também abordou da tribuna do CFOAB a questão das prerrogativas da advocacia. “Temos que atuar firmes em relação ao exercício pleno da profissão. Tenho certeza de que esse CFOAB igualmente vai atuar na identificação das prerrogativas e vai buscar as vias judiciais para responsabilizar os abusos. Entendo que a democracia brasileira está consolidada pelas instituições. Porém, se alguns membros querem que essa democracia apareça fragilizada, não vão conseguir, pois a OAB vai seguramente trabalhar fortemente pela manutenção dessa democracia que todos nós construímos”, afirmou.

Rodney Silva
Jornalista

Caroline Tatsch
Jornalista