No dia 6 de novembro, às 9h, acontece a segunda edição do Congresso de Direito Processual Ambiental, presencialmente, no Auditório do OAB Cubo. O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS, da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEO) e da Comissão de Direito Ambiental (CDA), em parceria com a Faculdade João Paulo II (FJP) e a Escola Superior dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (ESBM).

O Congresso tem como objetivo promover um espaço de discussão qualificada sobre os desafios e inovações do processo jurídico em questões ambientais, buscando reunir especialistas, acadêmicos, advogados, juízes e estudantes para debater a legislação processual ambiental, a eficiência na aplicação das normas ambientais e as estratégias para o aperfeiçoamento da tutela jurisdicional do meio ambiente.

A organizadora do evento, Mariângela Milhoranza relata que o evento visa ainda fomentar o diálogo interdisciplinar, refletindo sobre o papel do processo judicial e extrajudicial na proteção dos recursos naturais e na promoção de um desenvolvimento sustentável. “O congresso pretende incentivar a troca de experiências práticas e estudos de caso, proporcionando uma compreensão mais aprofundada das peculiaridades do Direito Processual Ambiental em diferentes contextos regionais e nacionais”.

Milhoranza   destaca ainda que realizar o congresso pós-enchentes é de suma importância, especialmente considerando o contexto de mudanças climáticas e o aumento das ocorrências de desastres naturais, como as enchentes. “Enchentes, além de provocarem grandes tragédias sociais e ambientais, revelam as fragilidades tanto na gestão do território quanto na aplicação das leis ambientais no Brasil”, destaca a organizadora.

II Congresso de Direito Processual Ambiental

O evento está dividido em quatro blocos, que serão debatidos das 9h às 21h, representando os eixos temáticos de maior relevância para o Direito Ambiental. Os painéis tratarão dos temas:

9h15min – Painel 1
Litigâncias Climáticas – Rafaela Santos Martins da Rosa
O uso dos instrumentos econômicos de tutela ambiental – Daniel Martini
Contribuições da Advocacia para o enfrentamento de  desastres – Alessandra Lehmen

10h – Painel 2
A utilidade do Amicus Curie em matéria Ambiental – Daniel Ustárroz
Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Processo – Ingo Wolfgang Sarlet

19h15min – Painel 3
Atuação do MP em matéria Ambiental em Desastres Climáticos – Annelise Monteiro Steigleder
A Responsabilidade Penal e o Compliance Ambiental – Fabrizio Bon Vecchio

20h – Painel 4
Desafios da Investigação de Crimes Ambientais – Samieh Saleh
Cidades e Litigância Climática – Gabriel Wedy

Apresentação de Trabalhos Acadêmicos

O Congresso contará com a apresentação de trabalhos acadêmicos. A submissão dos artigos, conforme aponta o edital, poderá ser realizada de 20 de outubro até 1 de novembro de 2024, pelo e-mail m.milhoranza@hotmail.com.

Para participar da apresentação de trabalhos acadêmicos, confira o edital completo clicando aqui.