A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS realizará, nos dias 1 e 2 de julho, o I Congresso da gestão 2022-2024. O tema geral do evento, que acontecerá presencialmente na serra gaúcha, são os 20 anos do Código Civil Brasileiro. As inscrições estão abertas para o público em geral e têm desconto para advogados, estagiários e estudantes inscritos na OAB.

Acesse o site especial do I Congresso ESA/RS – os 20 anos do Código Civil Brasileiro

O evento ocorrerá no Palácio dos Festivais, em Gramado, e contará também com transmissão on-line. As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno.

I Congresso ESA/RS – os 20 anos do Código Civil Brasileiro

O atual Código Civil brasileiro foi sancionado através da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi a conclusão de duas décadas de discussões entre juristas e o Congresso Nacional para modernizar uma legislação que datava de 1916. Dessa forma, a ESA/RS promove o evento com o objetivo de trazer renomados palestrantes para debater questões do Código como responsabilidade civil, revisão dos contratos, casamento e união estável, direito sucessório, soluções negociadas, direitos da personalidade e embriões crioconservados.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destaca a importância do evento que também homenageará os 90 anos da Ordem gaúcha: “Ao longo de suas nove décadas de história a OAB/RS trabalhou em prol da advocacia gaúcha, sempre em parceria com a ESA/RS, que é a Escola mais antiga do Brasil. O Congresso terá dois dias de palestras com grandes nomes do Direito como experiência internacional e especialistas em temáticas diversas, em que serão apresentadas principais discussões, balanços e aspectos do futuro sobre pontos do Código Civil Brasileiro. Além de ser uma oportunidade incrível para advogados, advogadas e demais interessados, também será um momento histórico para fortalecer debates essenciais para a vida dos cidadãos brasileiros”, pontua.

O diretor da ESA/RS, Rolf Madaleno, aponta que o Congresso visa comemorar e debater os vinte anos de existência do Código Civil. “A temática deste evento tratará sobre o que aconteceu desde a edição do Código Civil em 2002 e sua caminhada até os dias de hoje, bem como sua evolução e qual a estrada que está sendo pavimentada para o futuro. Isso tudo será ornamentado pelos melhores juristas brasileiros, que estarão em Gramado, para abrilhantar e trazer um conhecimento que agrega a toda a advocacia e todos aqueles que se interessam pelo Direito”, salienta.

Para o organizador do evento e vice-diretor da ESA/RS, Eduardo Barbosa, o Congresso será de extrema importância para os estudantes e operadores do Direito. “O evento abordará os princípios do Direito Civil, traçando uma relação com os vinte anos do Código. É uma oportunidade única”, afirma.

Programação

1 de julho

10h – Credenciamento

13h30 – Abertura Solene
Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
Claudio Lamachia – Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional
Rolf Madaleno – Diretor-geral da ESA/RS
Eduardo Barbosa – Vice-diretor da ESA/RS
Eduardo Foz Mange – Vice-Presidente da AASP

14h30 – Flávio Tartuce – Revisão dos contratos nos 20 anos de Código Civil

15h10 – Fernanda Tartuce – Soluções negociadas e aprimoramento do conceito de transação

15h50 – Intervalo

16h30 – Bruno Miragem – O Código Civil de 2002 e as transformações da responsabilidade civil

17h10 – Marilia Pedroso Xavier – Separação e Divórcio nos 20 anos do Código Civil: avanços e desafios

17h50 – Mario Delgado – O Direito das Sucessões nos 20 anos do Código Civil: balanço e perspectivas

2 de julho

10h – Pablo Stolze – O Código Civil e tendências contemporâneas em Direito de Família: os novos Enunciados da Jornada Nacional

10h40 – Marcos Catalan – Embriões crioconservados nos vinte anos da recodificação do Direito Civil Brasileiro

11h20 – Eugênio Facchini Neto – As alterações da responsabilidade civil nos 20 anos de vigência do Código

12h – Intervalo

14h20 – Marcelo Truzzi – Casamento e união estável nos 20 anos do Código Civil

15h – Chiara Ramos – Direito subjetivo: o ontem, o hoje e o por vir

15h40 – Daniela Barcellos – Os direitos da personalidade nos 20 anos de Código Civil: balanço e perspectivas

16h20 – Encerramento

* A programação está sujeita a alterações, no site do Congresso ela sempre está atualizada.  Aos participantes será emitido um certificado de 16 horas-aula.

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