Quase um mês após o início da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou da sessão do Conselho Pleno da OAB na segunda-feira (27), em Brasília. Na pauta, a situação da advocacia e as ações implementadas pela Ordem gaúcha diante da inundação histórica.

Em seu discurso, Lamachia falou sobre a atuação da entidade no auxílio e no acolhimento à cidadania, além dos esforços para mitigar os prejuízos ao exercício profissional da advocacia.

“Nós agimos em cinco eixos: cuidar das advogadas e dos advogados de forma imediata, cuidar dos nossos funcionários, também precisávamos olhar para a cidadania, atender as nossas subseções e pensar em ações para o nosso Rio Grande do Sul”, iniciou Lamachia, reiterando a gratidão aos colegas de Ordem pelos auxílios prestados durante o período.  “Estamos aqui em Brasília, hoje, fundamentalmente, para agradecer a advocacia brasileira pela demonstração de solidariedade e de união em torno do sofrimento do povo gaúcho e da advocacia rio-grandense”, disse.

Confira todas as ações da Ordem em prol da advocacia e da cidadania atingida pelas inundações.

Acolhimento e reconstrução

Entre os prejuízos causados pelas inundações, estão os danos às estruturas físicas de escritórios e até mesmo das sedes da seccional e de subseções, além de materiais de trabalho. “Não vai ficar uma advogada, um advogado gaúcho sem o abraço da Ordem para reconstruir a sua carreira”, afirmou o presidente, com profunda emoção, mencionando o programa de acolhimento criado pela OAB/RS e pela CAARS para atender às necessidades imediatas da advocacia atingida como recursos e escritórios adequados para o trabalho.

Em parceria com o CFOAB, a Ordem gaúcha criou um pix exclusivo para auxiliar a advocacia. Os recursos serão destinados integralmente à construção de estruturas e escritórios equipados para que as advogadas e os advogados prejudicados diretamente pelas inundações possam trabalhar. Qualquer pessoa interessada pode colaborar fazendo doações por meio da chave pix 87.019.584/0001-25 (CNPJ).

A Ordem gaúcha também disponibilizou um telefone exclusivo para atendimento da advocacia atingida pelas inundações. O serviço ocorre por meio do WhatsApp (51) 99503-3339 e está disponível 24h.

Entre outras ações, o presidente mencionou o trabalho da Ordem no processo de retomada das atividades do Poder Judiciário, interrompidas até 31 de maio. “Já são 30 dias de suspensão dos prazos. Temos colegas atingidos pelas enchentes, colegas que perderam pela segunda vez as suas casas e os seus escritórios. Superamos a maior crise da nossa história e, agora, com o apoio da advocacia brasileira, eu tenho absoluta convicção de que vamos, sim, superar esse momento difícil”.

Ato simbólico

No início da sessão do Pleno, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu a todos que fizessem um minuto de silêncio pela população vítima da tragédia climática no Rio Grande do Sul. O presidente também estendeu a bandeira do Rio Grande do Sul sobre a mesa de honra. “Que nós possamos, neste momento, declarar que somos todos Rio Grande do Sul”, afirmou.

Auxílio financeiro 

Ainda durante a sessão, Simonetti destacou que, desde o início dos alagamentos, a OAB/RS e a CAARS mobilizaram-se para oferecer suporte às vítimas. "A OAB/RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul se organizaram para recolher doações e prestar apoio humanitário às vítimas em diversas cidades afetadas", disse, elogiando a prontidão e a dedicação da seccional.

O presidente da OAB Nacional anunciou que, atendendo ao pedido da OAB/RS, o valor total da cota estatutária repassada pela Ordem gaúcha ao Conselho Federal, desde o dia 1º de janeiro de 2022 até hoje, será convertido em auxílio financeiro à advocacia gaúcha. Simonetti também convocou todas as seccionais e membros do sistema OAB a contribuírem com a campanha, garantindo que os recursos serão administrados com transparência e eficiência pela gestão da OAB gaúcha.

O ex-presidente e membro honorário vitalício do CFOAB e da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, e o presidente da CAARS, Pedro Alfonsin, também acompanharam a sessão. Os ex-presidentes Clea Carpi da Rocha e Renato Figueira participaram de forma virtual.