Home /
Noticias /
28.01.2025 19:55
Silêncio não faz justiça! Pelo direito à sustentação oral! - Artigo do presidente Leonardo Lamachia na Zero Hora
Veja, abaixo, a íntegra do texto do presidente da OAB/RS que foi publicado na edição desta terça-feira (28).
28/01/2025 19:55
https://bit.ly/4hA6TDn
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
O
d
i
r
e
i
t
o
d
e
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
s
e
r
e
m
d
e
f
e
n
d
i
d
o
s
e
m
u
m
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
c
o
l
e
g
i
a
d
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
m
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
p
e
l
a
R
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
5
9
1
/
2
4
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
(
C
N
J
)
.
A
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
q
u
e
e
n
t
r
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
e
m
v
i
g
o
r
n
o
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
e
f
e
v
e
r
e
i
r
o
,
a
t
r
i
b
u
i
a
o
r
e
l
a
t
o
r
d
e
c
a
d
a
p
r
o
c
e
s
s
o
o
p
o
d
e
r
d
e
m
a
n
t
&
e
c
i
r
c
;
-
l
o
o
u
r
e
t
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
-
l
o
d
o
p
l
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
v
i
r
t
u
a
l
,
m
o
d
e
l
o
d
e
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
e
m
q
u
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
a
z
a
s
u
a
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
a
o
v
i
v
o
,
a
p
e
n
a
s
a
n
e
x
a
u
m
v
&
i
a
c
u
t
e
;
d
e
o
n
o
s
i
s
t
e
m
a
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
p
a
r
a
o
s
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
e
s
d
o
c
a
s
o
a
s
s
i
s
t
i
r
e
m
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
A
s
s
i
m
,
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
f
i
c
a
p
r
i
v
a
d
a
d
e
f
a
l
a
r
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
e
d
e
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
o
d
e
b
a
t
e
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
n
d
o
i
n
t
e
r
v
i
r
c
o
m
u
m
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
o
r
d
e
m
o
u
d
e
f
a
t
o
.
O
p
l
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
v
i
r
t
u
a
l
d
e
v
e
s
e
r
u
m
a
o
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
p
a
r
t
e
s
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
p
o
r
s
u
a
a
d
v
o
g
a
d
a
o
u
a
d
v
o
g
a
d
o
.
S
u
a
i
m
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
e
r
e
n
o
s
s
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
e
m
u
m
c
l
a
r
o
i
m
p
e
d
i
m
e
n
t
o
a
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
e
a
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
a
m
p
l
a
d
e
f
e
s
a
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
A
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
c
o
r
r
e
c
o
m
a
j
u
s
t
i
f
i
c
a
t
i
v
a
d
e
c
o
n
f
e
r
i
r
m
a
i
o
r
c
e
l
e
r
i
d
a
d
e
a
o
a
n
d
a
m
e
n
t
o
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
n
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
.
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
d
&
u
a
c
u
t
e
;
v
i
d
a
s
d
e
q
u
e
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
p
r
e
c
i
s
a
s
e
r
m
a
i
s
c
&
e
a
c
u
t
e
;
l
e
r
e
,
m
a
s
&
e
a
c
u
t
e
;
i
n
a
c
e
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
q
u
e
a
c
e
l
e
r
i
d
a
d
e
s
e
j
a
o
b
t
i
d
a
&
a
g
r
a
v
e
;
s
c
u
s
t
a
s
d
a
r
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
p
l
e
n
o
a
c
e
s
s
o
&
a
g
r
a
v
e
;
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
a
a
m
p
l
a
d
e
f
e
s
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
A
O
A
B
/
R
S
d
e
n
u
n
c
i
a
,
d
e
s
d
e
2
0
2
3
,
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
m
q
u
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
b
r
i
g
a
d
o
s
a
u
s
a
r
o
p
l
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
v
i
r
t
u
a
l
.
L
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
o
s
,
n
o
m
e
s
m
o
a
n
o
,
u
m
a
c
a
m
p
a
n
h
a
c
h
a
m
a
d
a
&
l
d
q
u
o
;
V
&
i
a
c
u
t
e
;
d
e
o
G
r
a
v
a
d
o
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
E
a
c
u
t
e
;
S
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
O
r
a
l
&
r
d
q
u
o
;
e
l
e
v
a
m
o
s
a
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
p
l
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
.
O
n
o
s
s
o
b
r
a
d
o
r
e
s
u
l
t
o
u
n
a
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
n
o
S
e
n
a
d
o
,
d
a
P
E
C
3
0
/
2
4
,
q
u
e
v
i
s
a
g
a
r
a
n
t
i
r
o
d
i
r
e
i
t
o
s
a
g
r
a
d
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
&
a
g
r
a
v
e
;
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
a
o
v
i
v
o
,
p
r
e
s
e
n
c
i
a
l
o
u
t
e
l
e
p
r
e
s
e
n
c
i
a
l
,
d
e
f
o
r
m
a
s
&
i
a
c
u
t
e
;
n
c
r
o
n
a
,
e
m
q
u
a
l
q
u
e
r
t
r
i
b
u
n
a
l
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
,
i
n
c
l
u
i
n
d
o
o
S
T
F
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
E
m
m
a
i
s
u
m
e
s
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
p
a
r
a
q
u
e
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
d
o
t
e
m
a
r
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
N
J
e
r
e
s
p
e
i
t
e
m
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
o
d
i
r
e
i
t
o
d
a
s
p
a
r
t
e
s
,
a
O
A
B
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
r
e
a
l
i
z
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
,
j
u
n
t
o
c
o
m
e
n
t
i
d
a
d
e
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
,
d
i
a
2
8
d
e
j
a
n
e
i
r
o
,
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
0
h
,
n
o
O
A
B
C
u
b
o
,
u
m
g
r
a
n
d
e
a
t
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
e
m
d
e
f
e
s
a
d
a
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
.
C
a
l
a
r
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
a
a
d
v
o
g
a
d
a
&
e
a
c
u
t
e
;
c
a
l
a
r
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
E
s
s
a
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
l
u
t
a
d
e
t
o
d
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
u
m
d
o
s
p
i
l
a
r
e
s
d
a
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
.
S
i
l
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
a
z
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
!
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
28/01/2025 19:55