O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, abriu a sessão do Conselho Pleno desta sexta-feira (14), destacando o simbolismo da data que marcou a última sessão do Conselho desta gestão. Durante a tarde foi aprovada a proposta orçamentária da CAA/RS para 2019, bem como a proposta que aprova os desagravos públicos em caso de urgência, além de homenagem à Comissão Eleitoral da OAB/RS.

Aprovação da proposta orçamentária da CAA/RS para 2019

Durante o Conselho, foi aprovada a proposta orçamentária da CAA/RS para 2019. O conselheiro seccional, Jorge Maciel, foi o relator do processo que foi aprovado de forma unânime pelos conselheiros seccionais.

Desagravo Público em casos de urgência e notoriedade

Durante a sessão também foi aprovada a proposta que estabelece os procedimentos para execução do Provimento 179/2018 e da Resolução 1/2018, ambos do CFOAB, bem como da alteração do art. 155 do Regimento Interno da OAB/RS.

Assim, foi aprovado que o pedido de desagravo será submetido à Diretoria do Conselho competente, que poderá, nos casos de urgência e notoriedade, conceder imediatamente o desagravo, como foi o caso em Tapejara e em Taquari. A relatora do processo foi a conselheira seccional Nara Terezinha Picinini.

Na mesma sessão, o Conselho Pleno aprovou também que seccional gaúcha abastecerá o Registro Nacional de Violadores de Prerrogativas vetando a inscrição de egressos de carreiras jurídicas que tiverem violado as prerrogativas da advocacia.

Ato de repúdio pelo advogado assassinado

“É sempre uma alegria estar nesta tarde de trabalho com os colegas, mas, hoje, venho tristemente propor aos colegas um voto de pesar e um voto de repúdio pelo nosso colega lamentavelmente assassinado dentro de seu escritório na subseção de Taquari”, asseverou Breier.

“Itomar Espíndola Dória morreu atrás da mesa em que exercia a profissão há mais de trinta anos. O assassinato de um advogado é um atentado contra toda a advocacia gaúcha e brasileira. Não deixaremos isso passar impunemente”, disse Breier. O voto de pesar aos familiares e o voto de repúdio à ação contra a advocacia foram aprovados de forma unânime.

Foi marcado, portanto, um ato institucional em razão do crime. A OAB/RS está convocando a advocacia do Vale do Taquari, os magistrados, os membros do Ministério Público, demais operadores do Direito, familiares e a comunidade para acompanhar o ato de desagravo público em homenagem a Dória. Confira aqui os detalhes do ato.

Homenagem à Comissão Eleitoral da OAB/RS

Antes do início do julgamento dos processos, Breier aproveitou a fala para destacar o honroso e dedicado trabalho que a Comissão Eleitoral executou durante o processo eleitoral. Concedeu, portanto, voto de louvor em nome da presidente da comissão, Lúcia Liebling Kopittke, e a todos os integrantes.

O presidente da seccional gaúcha ressaltou a “seriedade e responsabilidade, fruto de um trabalho de união e de comprometimento” que marcou o empenho dos colegas. A presidente da Comissão, Lúcia Kopittke, aferiu que todo o trabalho foi feito com muito amor pela Ordem gaúcha. “Sabemos da importância que a OAB tem para a classe, por isso nos dedicamos muito para realizar esse trabalho da melhor maneira”, pontuou.

Por fim, Breier elogiou o esforço dos conselheiros seccionais e de toda a sua direção. “Durante toda a gestão, tivemos tardes muito produtivas. Com o empenho de todos, conseguimos vencer extensas pautas de trabalho. Foram debatidas diversas matérias de interesse da advocacia e da cidadania e, por isso, só tenho a agradecer a todos vocês, imensamente. ”, refletiu.