Home /
Noticias /
26.09.2024 15:49
Risco Ambiental do Trabalho por ruído: OAB/RS debate a cobrança no contexto tributário e trabalhista
26/09/2024 15:49
https://bit.ly/3XUZZl7
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
E
s
p
e
c
i
a
i
s
d
e
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
c
o
m
i
s
s
a
o
?
i
d
=
6
3
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
(
C
E
D
T
)
<
/
a
>
e
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
c
o
m
i
s
s
a
o
?
i
d
=
7
7
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
A
d
v
o
c
a
c
i
a
T
r
a
b
a
l
h
i
s
t
a
(
C
E
A
T
)
<
/
a
>
,
r
e
a
l
i
z
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
n
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
3
0
)
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
0
h
3
0
,
u
m
e
v
e
n
t
o
p
a
r
a
d
i
s
c
u
t
i
r
a
c
o
b
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
a
d
i
c
i
o
n
a
l
d
e
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
g
o
v
.
b
r
/
r
e
c
e
i
t
a
f
e
d
e
r
a
l
/
p
t
-
b
r
/
a
s
s
u
n
t
o
s
/
o
r
i
e
n
t
a
c
a
o
-
t
r
i
b
u
t
a
r
i
a
/
d
e
c
l
a
r
a
c
o
e
s
-
e
-
d
e
m
o
n
s
t
r
a
t
i
v
o
s
/
g
f
i
p
-
s
e
f
i
p
-
g
u
i
a
-
d
o
-
f
g
t
s
-
e
-
i
n
f
o
r
m
a
c
o
e
s
-
a
-
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
a
-
s
o
c
i
a
l
-
1
/
f
a
p
-
f
a
t
o
r
-
a
c
i
d
e
n
t
a
r
i
o
-
d
e
-
p
r
e
v
e
n
c
a
o
-
l
e
g
i
s
l
a
c
a
o
-
p
e
r
g
u
n
t
a
s
-
f
r
e
q
u
e
n
t
e
s
-
d
a
d
o
s
-
d
a
-
e
m
p
r
e
s
a
#
o
-
q
u
e
-
e
-
r
a
t
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
R
i
s
c
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
(
R
A
T
)
<
/
a
>
e
m
r
a
z
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
r
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
o
.
O
e
n
c
o
n
t
r
o
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
d
e
m
o
d
o
o
n
-
l
i
n
e
,
t
e
m
c
o
m
o
i
n
t
u
i
t
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
p
e
r
s
p
e
c
t
i
v
a
s
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
,
q
u
e
v
e
m
g
e
r
a
n
d
o
d
e
b
a
t
e
n
o
c
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
s
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
o
d
e
m
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
p
o
r
m
e
i
o
d
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
p
o
r
t
a
l
e
v
e
n
t
o
s
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
e
v
e
n
t
o
/
4
5
9
-
a
-
c
o
b
r
a
n
c
a
-
d
o
-
a
d
i
c
i
o
n
a
l
-
d
e
-
r
a
t
-
r
i
s
c
o
-
a
m
b
i
e
n
t
a
l
-
d
o
-
t
r
a
b
a
l
h
o
-
e
m
-
r
a
z
a
o
-
d
o
-
r
u
i
d
o
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
P
o
r
t
a
l
d
e
E
v
e
n
t
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
a
>
.
O
e
v
e
n
t
o
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
r
a
n
s
m
i
t
i
d
o
n
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
y
o
u
t
u
b
e
.
c
o
m
/
@
C
a
n
a
l
O
A
B
R
S
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
c
a
n
a
l
d
o
Y
o
u
T
u
b
e
<
/
a
>
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
O
a
d
i
c
i
o
n
a
l
d
e
R
A
T
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
c
o
n
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
e
s
t
i
n
a
d
a
a
t
r
a
b
a
l
h
a
d
o
r
e
s
e
x
p
o
s
t
o
s
a
a
g
e
n
t
e
s
n
o
c
i
v
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
s
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
.
N
o
e
n
t
a
n
t
o
,
a
c
o
b
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
t
e
m
g
e
r
a
d
o
d
i
s
c
u
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
e
o
s
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
s
s
e
s
e
n
t
e
m
i
n
s
e
g
u
r
o
s
q
u
a
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
u
a
a
p
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
c
a
s
o
s
d
e
e
x
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
r
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
o
.
D
i
a
n
t
e
d
e
s
s
e
c
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
o
e
v
e
n
t
o
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
p
a
r
a
q
u
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
c
o
n
t
a
d
o
r
e
s
e
d
e
m
a
i
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
p
o
s
s
a
m
s
e
a
t
u
a
l
i
z
a
r
s
o
b
r
e
a
l
e
g
i
s
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
r
t
i
n
e
n
t
e
a
o
t
e
m
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
q
u
&
e
c
i
r
c
;
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
A
C
o
b
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
A
d
i
c
i
o
n
a
l
d
e
R
A
T
e
m
R
a
z
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
R
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
o
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
Q
u
a
n
d
o
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
S
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
,
3
0
d
e
s
e
t
e
m
b
r
o
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
0
h
3
0
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
n
d
e
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
V
i
d
e
o
c
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
v
i
a
Z
O
O
M
e
t
r
a
n
s
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
Y
o
u
T
u
b
e
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
I
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
P
o
r
t
a
l
d
e
E
v
e
n
t
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
26/09/2024 15:49