Direito e Mulher são temas de mais um ciclo de debates realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS). O evento, que ocorre nos dias 22 e 23 de março, no Auditório da ESA, é gratuito. As inscrições podem ser feitas em portaldoaluno.oabrs.org.br

Entre as pautas, serão discutidos o direito penal em relação às mulheres, a discriminação e a reforma da previdência.

Conforme a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, “sempre trazemos debates atinentes relacionados aos direitos femininos e neste mês de março, que é alusivo ao Dia Internacional da Mulher, estamos dando continuidade ao I Ciclo de Debates, que foi extremamente esclarecedor e reflexivo. Novamente vamos reunir um grupo qualificado de palestrantes e que proporcionará a todos um debate propositivo sobre questões que envolvem a igualdade de gênero, a participação da mulher nos espaços jurídicos, a discriminação, a legislação protetiva da mulher, entre outros”.

A presidente da Comissão da Mulher da OAB/RS, Beatriz Peruffo, ressaltou a importância de trazer esses assuntos à tona. “Nós, mulheres, lutamos muito tempo pela garantia dos nossos direitos. Esta luta persiste até hoje, por isso, é importante que debatamos estes temas sempre. Desta forma, temos mais força e voz às mulheres para que encarem os desafios do dia a dia”, disse.

Mais informações: (51) 3287-1831 ou (51) 3211-0669

Confira a programação:

22 de março

19h – Abertura Oficial

19h30 – O monitoramento eletrônico de Mulheres na Comarca de Porto Alegre

20h20 – Uma deusa, uma louca, uma feiticeira: as mulheres e o direito penal brasileiro

21h10 – A descolonialidade no combate à discriminação contra a mulher

23 de março

19h30 – A mulher e as instâncias decisórias no Poder Público

20h20 – A Reforma da Previdência penaliza as mulheres e aumenta a desigualdade no Brasil

21h10 – O retrocesso da Legislação protetiva da mulher no Brasil