Home / Noticias / 30.10.2023 14:57

Proposta Orçamentária da OAB/RS para 2024 é aprovada pelo Conselho Pleno

Conselheiros e conselheiras presentes discutiram pautas de interesse da advocacia gaúcha.

30/10/2023 14:57

https://bit.ly/49fgZWL
image-galeria-0
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
N
a
t
a
r
d
e
d
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
7
)
,
o
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
d
a
O
A
B
/
R
S
r
e
a
l
i
z
o
u
a
s
u
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
o
u
t
u
b
r
o
.
A
p
a
u
t
a
i
n
c
l
u
i
u
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
d
i
s
c
u
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
i
n
t
e
r
e
s
s
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
c
o
m
d
e
s
t
a
q
u
e
p
a
r
a
o
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
e
n
t
o
d
a
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
2
0
2
4
.
A
o
c
a
s
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
t
o
u
c
o
m
a
p
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
p
r
e
s
e
n
c
i
a
l
m
e
n
t
e
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
v
i
r
t
u
a
l
m
e
n
t
e
,
s
e
n
d
o
l
i
d
e
r
a
d
o
s
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
O
r
e
l
a
t
o
r
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
a
n
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
s
e
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
e
n
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
f
o
i
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
e
s
t
a
d
u
a
l
M
a
r
c
e
l
o
G
o
d
i
n
h
o
M
a
r
i
n
h
o
.
S
e
u
p
a
r
e
c
e
r
f
o
i
f
a
v
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
&
a
g
r
a
v
e
;
p
r
o
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
,
q
u
e
e
q
u
i
l
i
b
r
o
u
p
r
o
p
o
s
t
a
s
p
a
r
a
m
a
n
t
e
r
a
b
o
a
s
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
f
i
n
a
n
c
e
i
r
a
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
e
m
a
n
t
e
r
o
n
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
d
e
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
m
e
s
t
r
u
t
u
r
a
e
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
d
e
q
u
a
l
i
d
a
d
e
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
O
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
a
p
r
o
v
o
u
u
n
a
n
i
m
e
m
e
n
t
e
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
a
m
o
s
n
o
s
e
n
c
a
m
i
n
h
a
n
d
o
p
a
r
a
o
f
i
n
a
l
d
e
m
a
i
s
u
m
a
n
o
d
e
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
a
s
e
s
t
r
u
t
u
r
a
s
a
m
p
l
i
a
d
a
s
e
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
e
n
t
o
p
o
s
i
t
i
v
o
.
C
o
m
e
q
u
i
l
&
i
a
c
u
t
e
;
b
r
i
o
,
t
r
a
n
s
p
a
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
f
i
n
a
n
c
e
i
r
a
,
c
o
n
s
e
g
u
i
m
o
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
p
e
n
a
s
m
a
n
t
e
r
,
m
a
s
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
p
o
d
e
-
s
e
d
e
-
d
e
-
g
r
a
v
a
t
a
i
-
e
-
a
m
p
l
i
a
d
a
-
e
-
g
a
n
h
a
-
n
o
v
o
-
a
u
d
i
t
o
r
i
o
/
6
3
4
5
8
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
a
u
m
e
n
t
a
r
n
o
s
s
a
s
e
n
t
r
e
g
a
s
e
f
e
t
i
v
a
s
<
/
a
>
,
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
&
a
g
r
a
v
e
;
s
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
a
o
s
c
o
l
e
g
a
s
d
o
i
n
t
e
r
i
o
r
.
R
e
a
l
i
n
h
a
m
o
s
o
s
r
e
p
a
s
s
e
s
e
d
i
m
i
n
u
&
i
a
c
u
t
e
;
m
o
s
c
u
s
t
o
s
.
C
o
m
i
s
s
o
,
c
o
n
s
e
g
u
i
m
o
s
e
s
s
e
r
e
s
u
l
t
a
d
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
a
o
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
.
M
e
u
s
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
s
a
t
o
d
o
s
o
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
s
n
e
s
s
e
t
r
a
b
a
l
h
o
&
r
d
q
u
o
;
,
s
a
l
i
e
n
t
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
O
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
J
o
r
g
e
F
a
r
a
,
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
q
u
e
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
&
l
d
q
u
o
;
v
e
m
r
e
a
l
i
z
a
n
d
o
u
m
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
u
t
a
d
a
p
e
l
a
t
r
a
n
s
p
a
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
s
u
a
s
c
o
n
t
a
s
,
t
e
n
d
o
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
d
e
g
e
r
i
r
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
d
a
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
c
o
m
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
,
o
f
e
r
e
c
e
n
d
o
u
m
r
e
t
o
r
n
o
c
o
n
c
r
e
t
o
d
a
s
a
n
u
i
d
a
d
e
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
D
e
l
i
b
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
p
a
u
t
a
d
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
u
c
o
n
t
a
d
a
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
e
m
b
r
o
s
d
e
d
i
r
e
t
o
r
i
a
s
d
a
s
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
C
a
c
h
o
e
i
r
a
d
o
S
u
l
e
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
-
M
e
-
T
o
q
u
e
.
O
s
n
o
m
e
s
a
p
r
o
v
a
d
o
s
f
o
r
a
m
:
e
m
C
a
c
h
o
e
i
r
a
d
o
S
u
l
,
(
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
)
S
a
m
i
r
a
B
r
u
m
A
c
h
e
P
a
r
a
l
t
a
e
(
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
)
D
i
o
g
o
C
o
r
r
&
e
c
i
r
c
;
a
F
l
o
r
e
n
c
e
;
e
m
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
-
M
e
-
T
o
q
u
e
,
(
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
)
K
e
i
l
a
M
a
r
i
a
n
e
B
u
e
n
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
,
e
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
o
s
d
e
m
a
i
s
d
i
r
e
t
o
r
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
N
e
u
s
a
B
a
s
t
o
s
(
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
)
,
G
u
s
t
a
v
o
J
u
c
h
e
m
(
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
-
g
e
r
a
l
)
,
K
a
r
i
n
a
C
o
n
t
i
e
r
o
(
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
)
e
J
o
r
g
e
F
a
r
a
(
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
)
;
o
s
d
i
r
e
t
o
r
e
s
d
a
C
A
A
R
S
,
P
e
d
r
o
A
l
f
o
n
s
i
n
(
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
)
,
P
a
u
l
a
G
r
i
l
l
(
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
)
e
M
a
t
h
e
u
s
A
y
r
e
s
T
o
r
r
e
s
(
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
)
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
P
e
l
o
t
a
s
,
V
i
c
t
o
r
G
a
s
t
a
u
d
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
V
i
a
m
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
J
u
l
i
a
n
o
S
a
m
p
a
i
o
;
a
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
f
e
d
e
r
a
l
M
a
r
i
a
n
a
M
e
l
a
r
a
;
e
a
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
e
m
e
d
a
l
h
a
R
u
i
B
a
r
b
o
s
a
,
C
l
&
e
a
c
u
t
e
;
a
C
a
r
p
i
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>

30/10/2023 14:57



Notícia anterior

"Quem atenta contra um advogado, atenta contra o Estado Democrático de Direito", afirmou Lamachia no ato público em defesa de advogado idoso agredido em Bom Jesus

28.10.2023
Próxima notícia

Literatura e cultura lésbica foi tema da quarta edição do projeto “Café com L”

30.10.2023

Principais notícias

Ver todas