Prerrogativas: OAB/RS promove treinamento para novos agentes da Polícia Penal do Rio Grande do Sul
Participação nos Curso de Formação Profissional dos servidores penitenciários faz parte de um termo de cooperação assinado pela Ordem gaúcha com a Polícia Penal do Estado.
16/10/2024 17:51
A defesa das prerrogativas da advocacia foi tema do seminário promovido pela OAB/RS, na segunda-feira (14), no OAB Cubo, para 56 servidores penitenciários do Estado. O evento integra o Curso de Formação Profissional da Polícia Penal e faz parte de um termo de cooperação assinado pela Ordem gaúcha com instituições da Justiça.
O encontro abordou os direitos e as prerrogativas dos advogados e advogadas e sua relação com o sistema prisional, além de debater segurança pública e direitos humanos. Segundo o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a entidade vem se consolidando como parceira em iniciativas que visam fortalecer a segurança pública, a proteção dos direitos e a promoção de uma advocacia que dialogue com os desafios atuais do sistema de Justiça.
“Ao colaborarmos na capacitação dos novos policiais penais, reafirmamos nosso compromisso com a sociedade gaúcha e com a construção de políticas públicas eficazes. Da mesma forma, a inclusão de fala da advocacia nos cursos de formação reafirma a defesa das prerrogativas da classe, defendendo o direito do cidadão. Acreditamos que a formação de qualidade desses profissionais é essencial para garantir um sistema de Justiça mais humano e eficiente”, afirmou Lamachia.
Durante o curso, o diretor-geral da Polícia Penal, Sergio Dalcol, falou da parceria com a OAB/RS. “Nossa atividade está muito ligada à advocacia, pois o trabalho de um impacta, diretamente, no do outro. Manter e fortalecer essa parceria com a OAB gaúcha é essencial para o desenvolvimento de ambas as instituições e dos profissionais por elas representados”, enfatizou Dalcol.
Palestras
A palestra de abertura foi ministrada pelo presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da OAB/RS, Ivan Pareta Junior, que destacou o papel da Comissão na promoção de iniciativas conjuntas com as forças de segurança, além da importância do respeito aos direitos fundamentais do constituinte e da advocacia.
O seminário também contou com a palestra do vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) da OAB/RS, Mateus Marques, que abordou a necessidade de compreender o papel do advogado nas instituições penitenciárias e o impacto causado ao cidadão quando há desrespeito às prerrogativas da advocacia.
Por fim, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS, Rodrigo Puggina, enfatizou a importância de uma atuação profissional que não apenas respeite as prerrogativas dos advogados, mas também promova a dignidade e a garantia aos direitos fundamentais dos detentos.
Também participou do curso o diretor da Escola do Serviço Penitenciário, Felipe Schuster, entre outras autoridades.
Confira outras ações da OAB/RS em parceria com entidades de Justiça:
OAB/RS participa de aula inaugural de novos guardas municipais de Porto Alegre
16/10/2024 17:51