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Pleito da OAB/RS é atendido e tribunais suspendem/prorrogam prazos na segunda-feira (22) em Porto Alegre e 2º grau

Pedido preventivo realizado na sexta-feira (19) levava em consideração a falta dos serviços de luz, internet e água na capital, ocasionados pelo temporal do dia 16.

22/01/2024 19:08

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Após o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhar, na sexta-feira (19), ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um ofício solicitando, de forma preventiva, que a suspensão dos prazos e audiências fosse mantida até segunda-feira (22) em Porto Alegre no âmbito dos 1º e 2º graus, os tribunais acataram ao pedido. O TJRS prorrogou os prazos do dia 22, já o TRT4 e o TRT4 suspenderam os prazos do mesmo dia.

O pedido levou em consideração o temporal ocorrido na noite da terça-feira (16), em que a Capital e região foram atingidas por fortes chuvas que derrubaram árvores, bloquearam ruas e estradas e afetaram o sistema de energia elétrica, impactando grande parcela da população, em especial nas zonas sul e norte de Porto Alegre, que estava sem luz, água e sinal de internet.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, ressaltou a importância do acolhimento do pedido por parte dos tribunais visando evitar prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania. “Os tribunais se sensibilizaram ao atender o nosso pedido, visto a gravidade da situação na capital gaúcha. A suspensão/prorrogação dos prazos tranquiliza a advocacia, as partes, os magistrados, os servidores e os demais envolvidos quanto ao tema, em especial diante do retorno do período forense”, reforçou.

Atualização: Ao final do dia, o Tribunal do Trabalho da 4ª Região anunciou a ampliação da suspensão para até sexta-feira (26).

22/01/2024 19:08



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