O auditório do OAB/RS Cubo lotou na noite desta sexta-feira (23) para receber a palestra do ex-ministro de Estado das Relações Exteriores, e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Francisco Rezek. O evento gratuito foi promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) juntamente com a Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS (CERIIM).

O objetivo do encontro foi debater os meios de garantia e de efetivação dos direitos humanos nas sociedades democráticas e na nova ordem internacional, como meio de garantir equidade aos cidadãos em sociedades mais democráticas, bem como discutir a efetivação do Direito Constitucional diante das reformas neoliberais que vêm sendo implantadas no Brasil e analisar o alcance das Cortes Internacionais de Direitos Humanos perante o atual estágio da globalização.

Ao abrir os trabalhos do evento, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia ratificou a importância da discussão do tema principal da palestra. ”Falar sobre direitos humanos é fundamental, ainda mais pelas palavras do ministro Rezek, a promoção do tema é a mais importante tarefa que uma civilização se atribui no decurso da história. Precisamos ter o efetivo compromisso com os direitos humanos, pois nós advogados temos em nossa própria Lei 8.906 o engajamento de sua defesa”, declarou

Em sua saudação, a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, enalteceu a presença do palestrante no OAB/RS Cubo. ”É uma honra tê-lo aqui na nossa casa, grande jurista Rezek, que traz luzes a todos nós, através de uma temática tão cara como é a dos direitos humanos”, reforçou.

Já o presidente da CERIIM, Rodrigo Bueno, agradeceu a empenho da ESA e dos membros da comissão para a realização do evento. “Através do esforço e trabalho de muitos colegas foi possível estar aqui nessa importante palestra do ministro Rezek”, ressaltou.

Ao iniciar sua palestra sobre Direitos Humanos, Universalidades e Ambiguidades, José Francisco Rezek fez um apanhado geral do tema ao longo da história “Há 70 anos, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotava, por aclamação, a célebre Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não era um tratado em sentido estrito, nem um daqueles documentos compromissivos que as delegações dos vários estados soberanos assinavam obrigando-se àquelas normas a base do Direito. Mas a maioria dos estados lembravam com razão que aquele documento, nas circunstâncias em que havia sido aclamado representava, sim, um anseio da raça humana por maior respeito àquilo que a sociedade depende para viver dignamente”, contou.

Presenças

Também prestigiaram o evento o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores; a chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Eliana Puglia; a conselheira federal Cléa Carpi da Rocha; a vice-presidente da CERIMM, Kalin Cogo; e a vice-presidente da CMA, Aline Eggers.