Os primeiros 100 dias de 2023 foram repletos de atividades da CEDI. Em 18/01/2023, o Sinduscon/RS promoveu o workshop Construindo o Futuro, que é parte das atividades do Plano Diretor de Porto Alegre/RS. Como representante da OAB/RS no Plano Diretor do município de Porto Alegre/RS, participei do evento que contou com a presença de várias entidades, dentre as quais a Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial (AGADIE), parceira e cofundadora da CEDI, representada pelo diretor José Euclésio dos Santos, também membro da CEDI.

Em 08/02/2023 ocorreu a primeira reunião da Comissão Mista da OAB/RS, Notários e Registadores. A Comissão foi criada por iniciativa do presidente Leonardo Lamachia, com o intuito do debate em conjunto sobre os serviços prestados, além de buscar formas de cada vez mais, prestar um serviço de excelência à sociedade. A criação da referida Comissão Mista vem atender um dos temas mais demandados, desde a criação da CEDI: a busca de uniformizar serviços e atendimentos prestados por Notários e Registradores, dentro daqueles que existe previsão legal.

O encontro foi produtivo e de muito diálogo, com a presença dos representantes de todas as entidades: OAB/RS, representada por mim – Ricardo Vogt –, Rita Pavoni, Luciane Silveira, Letícia da Rosa, Álvaro Vasconcellos e Marcos Pippi Fraga; ANOREG, por João Pedro Lamana Paiva; IRIRGS, por Ricardo Rios de Souza Martins; IEPRO, por Romario Pazutti Mezzari; RCPN, por Rosalda de Fátima Vieira; CNB/RS, por Rita Bervig; e RTDPJ, por Ramiro Paulo Alves. Este foi o primeiro passo de uma caminhada em conjunto, que resultará em benefícios a todos os envolvidos.

Realizamos nosso primeiro evento em 09/03/2023, “Tokenização Imobiliária”, organizado pela secretária-geral, Letícia da Rosa, ministrado pelo coordenador do Grupo de Trabalho de Tokenização Imobiliária, Leandro Pamplona, e com a palestra ministrada por Jonathan Darcie. O evento foi híbrido, contando com 32 colegas na modalidade presencial e 112 colegas na modalidade on-line, e abriu os trabalhos do GT, que é o primeiro entre todas as seccionais sobre o tema.

Também ocorreram os encontros do Grupo de Trabalho de Leilões, coordenado pela colega Letícia Brasil, que se reúne periodicamente a cada duas semanas, na modalidade on-line e brevemente, também realizará um evento sobre o tema.

Em 31/03/2023, o CNB/RS promoveu o curso “Adjudicação Compulsória Extrajudicial”, evento que ocorreu no Plaza São Rafael e contou com mais de cem participantes, integrando as ações de comemoração do aniversário de 61 anos da entidade. O curso foi ministrado pela assessora jurídica do CNB, a advogada Karin Rick Rosa e pela advogada Cristina Stringari Pasqual, com a participação da OAB/RS, com a minha presença como representante da entidade. Na mesma noite, participamos do jantar baile do CNB, que aconteceu no Salão Nobre da Catedral Metropolitana e contou com a presença de diversas autoridades, tabeliães, registradores, substitutos e seus familiares.

Na ocasião, o CNB/RS lançou a Central Notarial de Doação de Órgãos, que possibilita a interconexão eletrônica entre os tabeliães de notas, hospitais e a Central de Transplantes do Rio Grande do Sul.

Nos dias 12/04 e 13/04, realizamos o evento em conjunto com a Comissão Especial de Direito Bancário, Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação e a Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade “A Tecnologia Blockchain e a Advocacia”, que reuniu mais de cem colegas, em que falamos mais uma vez sobre “Tokenização e Blockchain”, na palestra ministrada pelo colega Leandro Pamplona.

Realizamos nosso primeiro churrasco de confraternização de 2023 em 15/04, no sítio do colega Tiago Strassburger, que gentilmente recebeu os mais de quarenta colegas e familiares com churrasco assado pela colega Jessica Freire, com o auxílio dos colegas Rafael Duarte e Otávio Ronchi. Foi um sábado muito especial e que, além da interação entre os presentes, na qual pudemos conhecer pessoalmente alguns colegas do interior do estado, serviu para solidificar as relações entre todos.

Em 17/04/2023, a ESA/RS promoveu o encontro do Grupo de Estudos de Direito Imobiliário – GEDIM, em parceria com a CEDI. Depois de exatos 1.259 dias de encontros realizados somente na modalidade virtual, foi idealizado o projeto-piloto de retomada dos encontros presenciais (híbridos). Contamos com a presença do diretor-geral da ESA/RS, Rolf Madaleno, da diretora de Cursos Permanentes, Fernanda Osório, além dos moderadores Ricardo Vogt e Daiane Palma. O evento bateu todos os recordes de presença da ESA/RS, contando com 37 colegas na modalidade presencial e 116 colegas na modalidade on-line, entre os quais, além dos colegas de diversas cidades do RS, colegas dos estados de PR,SP, SC e TO.

Iniciamos 2023 com a energia de sempre e temos certeza de que será um grande ano.

Ricardo Vogt

Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário