Home /
Noticias /
13.07.2018 14:25
Os reflexos da Advocacia Pública nos 30 anos de Constituição Federal serão colocados em pauta no dia 17 de agosto
13/07/2018 14:25
http://bit.ly/2KeLSyc
Foto: Thiago Alvarenga- Arte
<
p
>
A
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
&
n
b
s
p
;
f
o
i
p
r
e
v
i
s
t
a
n
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
d
e
1
9
8
8
,
n
o
a
r
t
i
g
o
1
3
1
,
&
n
b
s
p
;
e
m
q
u
e
o
r
g
a
n
i
z
a
o
s
p
o
d
e
r
e
s
d
o
E
s
t
a
d
o
e
t
r
a
t
a
d
a
s
f
u
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
s
s
e
n
c
i
a
i
s
&
a
g
r
a
v
e
;
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
.
D
e
s
d
e
e
n
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
s
E
s
t
a
d
o
s
e
o
s
M
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
s
p
o
s
s
u
e
m
a
u
t
o
n
o
m
i
a
d
e
o
r
g
a
n
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
e
u
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
s
.
E
p
a
r
a
a
n
a
l
i
s
a
r
e
d
i
s
c
u
t
i
r
s
o
b
r
e
o
s
i
m
p
a
c
t
o
s
d
o
t
e
m
a
n
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
,
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
d
a
O
A
B
/
R
S
(
C
A
P
)
r
e
a
l
i
z
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
o
p
a
i
n
e
l
<
e
m
>
&
l
d
q
u
o
;
3
0
a
n
o
s
d
e
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
&
n
d
a
s
h
;
R
e
f
l
e
x
o
s
n
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
O
e
v
e
n
t
o
,
q
u
e
f
a
z
p
a
r
t
e
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
,
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
l
i
z
a
d
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
4
h
n
a
S
a
l
a
d
e
S
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
d
a
O
A
B
/
R
S
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
/
1
4
&
o
r
d
m
;
a
n
d
a
r
)
.
A
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
g
r
a
t
u
i
t
a
e
d
e
v
e
s
e
r
f
e
i
t
a
n
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
p
o
r
t
a
l
d
o
a
l
u
n
o
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
o
r
t
a
l
d
o
A
l
u
n
o
d
a
E
S
A
/
R
S
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
.
A
p
a
l
e
s
t
r
a
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
r
a
n
s
m
i
t
i
d
a
e
m
E
A
D
.
<
/
p
>
<
p
>
A
p
a
l
e
s
t
r
a
t
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
d
o
i
s
m
o
m
e
n
t
o
s
:
O
p
r
i
m
e
i
r
o
p
a
i
n
e
l
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
s
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
e
m
o
s
t
r
a
r
q
u
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
c
a
d
a
e
n
t
e
f
e
d
e
r
a
d
o
n
a
c
o
n
s
e
c
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
s
a
s
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
.
O
s
e
g
u
n
d
o
p
a
i
n
e
l
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
f
o
c
a
d
o
n
a
s
e
s
t
r
u
t
u
r
a
s
d
e
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
s
,
o
u
s
e
j
a
,
c
o
m
o
c
a
d
a
u
m
a
d
e
l
a
s
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
o
r
g
a
n
i
z
a
d
a
p
a
r
a
d
a
r
c
o
n
t
a
d
e
s
s
a
s
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
.
&
E
a
c
u
t
e
;
o
q
u
e
e
x
p
l
i
c
a
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
A
P
e
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
S
i
m
o
n
e
S
o
m
e
n
s
i
.
<
/
p
>
<
p
>
S
e
g
u
n
d
o
e
l
a
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
r
e
e
s
t
r
u
t
u
r
o
u
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
n
o
B
r
a
s
i
l
,
p
o
i
s
a
t
r
i
b
u
i
u
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
e
i
n
s
t
i
t
u
i
u
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
s
e
m
c
a
d
a
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
a
f
e
d
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
d
o
s
e
s
t
a
d
o
s
e
m
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
s
.
A
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
a
c
a
q
u
e
n
o
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
s
a
n
o
s
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
p
o
d
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
e
r
n
o
v
i
d
a
d
e
s
,
p
o
r
e
s
t
a
r
e
m
u
m
a
f
a
s
e
d
e
m
o
d
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
a
d
i
s
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
d
e
&
o
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
f
e
d
e
r
a
d
o
s
n
a
c
o
n
s
e
c
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
:
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
S
e
h
o
u
v
e
r
e
s
s
a
s
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
i
s
s
o
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
f
l
e
t
i
r
n
a
s
c
a
r
r
e
i
r
a
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
a
s
a
o
s
e
n
t
e
s
f
e
d
e
r
a
d
o
s
,
c
o
m
o
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
n
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
.
H
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
d
e
b
a
t
e
n
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
s
o
b
r
e
a
m
u
n
i
c
i
p
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
h
o
j
e
p
r
e
v
i
s
t
a
n
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
s
E
s
t
a
d
o
s
.
S
e
h
o
u
v
e
r
u
m
a
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
n
e
s
s
e
s
e
n
t
i
d
o
h
a
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
m
o
d
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
f
e
d
e
r
a
t
i
v
o
s
p
a
r
a
d
a
r
c
o
n
t
a
d
e
s
s
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
a
s
c
a
r
r
e
i
r
a
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
,
p
o
i
s
e
l
a
s
t
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
q
u
e
t
o
m
a
r
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
e
s
s
a
n
o
v
a
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
p
a
r
a
p
o
d
e
r
d
a
r
c
o
n
t
a
d
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
q
u
e
v
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
r
c
a
u
s
a
d
e
s
s
a
n
o
v
a
p
o
s
t
u
r
a
e
m
t
e
r
m
o
s
d
e
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
a
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
e
s
s
e
n
c
i
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
d
i
a
n
t
a
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
;
"
>
<
e
m
>
V
e
j
a
a
b
a
i
x
o
o
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
<
/
e
m
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
C
e
z
a
r
M
i
o
l
a
-
C
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
C
o
n
t
a
s
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
S
;
<
/
p
>
<
p
>
C
r
i
s
t
i
a
n
o
G
u
i
l
i
a
n
n
i
-
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
d
o
M
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
d
e
B
e
l
o
H
o
r
i
z
o
n
t
e
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
M
u
n
i
c
i
p
a
i
s
;
<
/
p
>
<
p
>
M
a
r
c
e
l
a
d
e
F
a
r
i
a
s
V
a
r
g
a
s
-
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
a
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
;
<
/
p
>
<
p
>
M
a
r
c
i
a
B
e
z
e
r
r
a
D
a
v
i
d
-
A
d
v
o
g
a
d
a
d
a
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
a
-
R
e
g
i
o
n
a
l
d
a
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
a
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
;
<
/
p
>
<
p
>
R
a
f
a
e
l
d
a
C
a
s
M
a
f
f
i
n
i
&
n
d
a
s
h
;
A
d
v
o
g
a
d
o
,
p
a
r
e
c
e
r
i
s
t
a
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
u
n
i
v
e
r
s
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
C
a
p
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
c
u
r
s
o
s
,
d
e
b
a
t
e
s
,
e
v
e
n
t
o
s
e
h
o
m
e
n
a
g
e
n
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
l
g
u
m
a
s
d
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
o
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
n
o
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
e
a
g
o
s
t
o
n
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
e
n
a
s
1
0
6
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
O
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
C
a
i
x
a
d
e
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
(
C
A
A
/
R
S
)
,
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
e
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
,
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
p
o
r
t
a
l
d
o
a
l
u
n
o
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
a
q
u
i
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
*
S
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
f
o
r
n
e
c
i
d
o
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
d
e
t
o
d
a
s
a
s
p
a
l
e
s
t
r
a
s
,
c
o
n
f
o
r
m
e
c
a
r
g
a
h
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
R
e
d
e
s
S
o
c
i
a
i
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
A
c
o
m
p
a
n
h
e
a
c
o
b
e
r
t
u
r
a
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
e
l
a
s
n
o
s
s
a
s
r
e
d
e
s
s
o
c
i
a
i
s
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
t
i
c
i
p
e
,
t
i
r
e
s
u
a
s
f
o
t
o
s
e
c
o
m
p
a
r
t
i
l
h
e
n
o
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
i
n
s
t
a
g
r
a
m
.
c
o
m
/
o
a
b
r
s
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
I
n
s
t
a
g
r
a
m
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
,
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
t
w
i
t
t
e
r
.
c
o
m
/
o
a
b
r
s
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
T
w
i
t
t
e
r
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
&
n
b
s
p
;
e
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
f
a
c
e
b
o
o
k
.
c
o
m
/
o
a
b
r
s
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
F
a
c
e
b
o
o
k
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
&
n
b
s
p
;
c
o
m
a
h
a
s
h
t
a
g
#
m
e
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
#
O
A
B
R
S
<
/
p
>
13/07/2018 14:25