As principais notícias da semana da OAB/RS.

Durante a última semana, a OAB emitiu manifestação em razão da divulgação das conversas gravadas entre o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, e outras autoridades. Eles fizeram referências desrespeitosas à OAB, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. Diante da gravidade da situação, foi realizada sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes de Seccionais para análise dos fatos.

Na sexta-feira (18), na sessão extraordinária, a Ordem decidiu entrar com pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Nos próximos dias, a diretoria da entidade vai decidir se agregará petição ao processo em trâmite ou se atuará em um novo pedido junto à Câmara dos Deputados. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, também manifestou a posição da seccional gaúcha a favor do pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

Ainda na sexta-feira (18), entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC) que regula a tramitação de todas as ações não penais – consumidor, questões de condomínio, tributário, trabalhista, empresarial, entre outros. O projeto substitui o Código de 1973 e é o primeiro elaborado em regime democrático.

Veja as principais notícias que movimentaram a semana:

OAB decide entrar com pedido de impeachment da presidente da República

Breier manifesta posição da OAB/RS pelo impeachment da presidente da República

Prerrogativas: Breier condena violações de conversas entre advogados e clientes

Novo CPC entra em vigor consolidando um marco de conquistas para os advogados

Ordem gaúcha repudia declarações de ministro desrespeitando a OAB

Manifestação da OAB: A Nação está perplexa!

“Estamos vivendo uma crise ética e moral sem precedentes”, alerta Lamachia na Federasul

Cursos de Aperfeiçoamento com inscrições abertas em 13 áreas do Direito