Home /
Noticias /
03.01.2014 18:45
OEA determina providências em Presídio de Porto Alegre
03/01/2014 18:45
http://bit.ly/1gxOUKe
<
p
>
A
C
o
r
t
e
I
n
t
e
r
a
m
e
r
i
c
a
n
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
,
t
r
i
b
u
n
a
l
v
i
n
c
u
l
a
d
o
&
a
g
r
a
v
e
;
O
r
g
a
n
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
E
s
t
a
d
o
s
A
m
e
r
i
c
a
n
o
s
(
O
E
A
)
,
a
t
e
n
d
e
u
o
p
e
d
i
d
o
d
o
F
&
o
a
c
u
t
e
;
r
u
m
d
o
S
i
s
t
e
m
a
P
e
n
i
t
e
n
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
d
o
q
u
a
l
a
O
A
B
&
e
a
c
u
t
e
;
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
,
e
s
o
l
i
c
i
t
o
u
,
n
e
s
t
a
s
e
m
a
n
a
,
u
m
a
s
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
e
d
e
m
e
d
i
d
a
s
n
a
m
a
i
o
r
c
a
d
e
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
o
P
r
e
s
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
o
C
e
n
t
r
a
l
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
(
R
S
)
.
A
e
n
t
i
d
a
d
e
v
i
s
t
o
r
i
o
u
o
l
o
c
a
l
e
m
a
b
r
i
l
d
e
2
0
1
2
e
e
m
d
e
z
e
m
b
r
o
d
e
2
0
1
3
,
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
f
e
z
a
d
e
n
u
n
c
i
a
s
o
b
r
e
a
s
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
P
r
e
s
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
o
&
a
g
r
a
v
e
;
O
E
A
.
<
/
p
>
<
p
>
A
C
o
r
t
e
d
e
t
e
r
m
i
n
o
u
q
u
e
a
s
m
e
d
i
d
a
s
s
e
j
a
m
c
u
m
p
r
i
d
a
s
e
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
1
5
d
i
a
s
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
d
a
t
a
d
e
e
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
r
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
N
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
,
o
t
r
i
b
u
n
a
l
p
e
d
e
p
r
o
v
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
c
o
m
o
:
g
a
r
a
n
t
i
r
a
v
i
d
a
e
a
i
n
t
e
g
r
i
d
a
d
e
p
e
s
s
o
a
l
d
o
s
d
e
t
e
n
t
o
s
;
a
s
s
e
g
u
r
a
r
a
s
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
h
i
g
i
e
n
e
e
t
r
a
t
a
m
e
n
t
o
s
m
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
a
d
e
q
u
a
d
o
s
;
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
d
e
m
e
d
i
d
a
s
p
a
r
a
r
e
c
u
p
e
r
a
r
o
c
o
n
t
r
o
l
e
d
e
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
r
e
d
u
z
i
r
a
l
o
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
c
a
d
e
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
A
v
i
s
t
o
r
i
a
d
a
O
A
B
e
m
a
b
r
i
l
2
0
1
2
f
o
i
a
c
o
m
p
a
n
h
a
d
a
p
o
r
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
A
j
u
r
i
s
,
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
R
e
g
i
o
n
a
l
d
e
E
n
g
e
n
h
a
r
i
a
e
A
r
q
u
i
t
e
t
u
r
a
(
C
r
e
a
)
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
R
e
g
i
o
n
a
l
d
e
M
e
d
i
c
i
n
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
C
r
e
m
e
r
s
)
,
q
u
e
,
e
m
c
o
n
j
u
n
t
o
,
d
e
n
u
n
c
i
a
r
a
m
&
a
g
r
a
v
e
;
O
E
A
a
s
p
&
e
a
c
u
t
e
;
s
s
i
m
a
s
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
l
o
c
a
l
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
E
m
2
0
1
4
,
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
f
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
m
u
t
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
c
i
o
n
a
l
a
f
i
m
d
e
i
n
s
p
e
c
i
o
n
a
r
o
s
m
a
i
o
r
e
s
e
m
a
i
s
p
r
o
b
l
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
s
p
r
e
s
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
o
s
d
o
P
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
f
i
n
a
l
d
e
f
e
v
e
r
e
i
r
o
.
A
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
,
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
e
l
a
b
o
r
a
d
o
u
m
r
e
l
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
c
o
m
c
o
b
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
a
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
q
u
e
p
o
d
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
s
u
l
t
a
r
e
m
p
e
d
i
d
o
s
d
e
i
n
t
e
r
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
f
e
c
h
a
m
e
n
t
o
s
d
e
p
r
e
s
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
<
b
r
/
>
F
o
n
t
e
:
C
F
O
A
B
<
/
p
>
03/01/2014 18:45