Foi assinado, na manhã da quinta-feira (19), um termo de cooperação entre a OAB/RS e a Secretaria Estadual de Educação para a execução do projeto OAB vai à Escola. A ação pretende estimular a cultura da paz nas instituições de ensino, bem como incentivar que crianças, jovens e adultos busquem conhecimento sobre Direito e o exercício da cidadania. 

De acordo com o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a iniciativa acentua o papel social da instituição. “O trabalho de Ordem implica no dia a dia do advogado, mas também em contribuições à sociedade. Esta assinatura foi um passo muito importante para a Ordem que, agora, retorna com as atividades do projeto OAB vai à Escola. Uma ação muito exitosa, iniciada na gestão Claudio Lamachia, e que materializa a postura cidadã da Ordem, levando noções de Direito e Cidadania para as escolas públicas”, disse. 

Na ocasião, a secretária de Educação do Estado, Raquel Teixeira, agradeceu e parabenizou a OAB/RS pela colaboração e sensibilidade do projeto. “A OAB/RS é uma das instituições democráticas mais respeitadas deste país e realiza um grandioso trabalho com os estudantes para que compreendam e executem, na prática, os preceitos da carta magna brasileira. Portanto, celebramos com alegria este convênio que irá agregar muito nas nossas escolas estaduais e nas comunidades escolares”, destacou Teixeira. 

Construção coletiva 

O projeto prevê palestras e debates realizados por advogadas e advogados voluntários em sala de aula. Nesses encontros, os profissionais buscarão conscientizar os alunos das escolas públicas sobre a importância dos Direitos Humanos e dos direitos assegurados pela Constituição Federal. Para isso, compõem o grupo de trabalho do projeto:  

• Comissão Especial de Educação (CEE) 

• Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) 

• Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) 

• Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) 

• Comissão Especial de Direito Eleitoral (CEDE) 

• Comissão de Direito Ambiental (CDA) 

• Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CEPDDA) 

• Comissão de Seguridade Social (CSS) 

• Comissão Especial de Acesso à Justiça (CEAJ) 

• Comissão da Igualdade Racial (CIR) 

“É o recomeço de um projeto o qual já vínhamos trabalhando nas escolas desde 2009. São diferentes comissões envolvidas, cada uma com a sua expertise, que irá agregar nessa troca de conhecimentos. Estamos muito felizes em fazer parte deste momento. Agradeço ao presidente Lamachia pela interlocução e diálogo com o governo do Estado. Esse apoio é fundamental para que sigamos com iniciativas como o OAB vai à Escola”, ressaltou a conselheira estadual e coordenadora do projeto, Carmelina Mazzardo. 

Lamachia também pontuou o caráter de interlocução entre as temáticas que serão abordadas por meio do trabalho conjunto. “Outra marca do projeto é a integração do trabalho das Comissões, desses nossos colegas que se doam indo até as escolas e compartilhando conhecimento e contribuindo na formação de jovens e crianças. Registro meu agradecimento a todos e todas que estarão à frente da execução deste projeto que muito orgulha a nossa Ordem.” 

O projeto 

O OAB vai à Escola foi criado em 2009 e, com um trabalho conduzido à várias mãos, é socialmente relevante para a rede pública de educação, proporcionando que estudantes e docentes debatam assuntos como bullyng, diversidade, voto, Direitos Humanos, violência de gênero e outros temas referentes aos direitos sociais e à cidadania.  

Também estiveram presentes na ocasião: o conselheiro estadual da OAB/RS Josias dos Santos; os conselheiros estaduais e coordenadores da CDH, Rodrigo Puggina e Roque Reckziegel; a presidente da CEDC, Teresa Moesch; a conselheira estadual e vice-presidente da CIR, Janaina Cordeiro; a secretária-geral da CJA, Alice Pituco; a presidente da CDSG, Bianca Hilgert; a integrante da CEAJ, Ana Lucia Motta; a integrante da CEDE, Christine Rondon; o conselheiro estadual Leonardo Vaz; o presidente da CEPDDA, Jaime Valverdu; e a vice-presidente da CEE, Janaina Fontanive.