O projeto OAB vai à Escola esteve, mais uma vez, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria, para abordar temas como direito: direitos humanos, ato infracional, igualdade de gênero e o respeito e a liberdade de expressão na sociedade. O encontro foi com os alunos do 1º e do 3º ano e ocorreu na manhã desta quinta-feira (01).

De início, a coordenadora do Grupo de Trabalho da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), Ellen Martins, apresentou o projeto aos estudantes. Segundo ela, a iniciativa tem como objetivo principal informar os estudantes sobre seus direitos e deveres. Após isso, a integrante da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Carmela Grune, destacou o importante papel que a educação para a sociedade: “É necessário aproveitar o espaço e a oportunidade que vocês têm aqui. O professor tem uma preocupação com todos os estudantes e buscam, da melhor forma, passar o seu conhecimento”, disse. Outro ponto apresentado por Carmela foi quanto aos direitos humanos: “Todos temos os mesmos direitos e eles são invioláveis. Além disso, com a educação, vocês têm a grande oportunidade de lutar por um país melhor”, enfatizou.

Durante o encontro, Ellen lembrou a violência contra a mulher, que pode ser tanto física quanto psicológica: “Existe o ciclo da violência, e ele apresenta que aquele que violenta, ameaça ou abusa de diversas maneiras pode fazer outras vezes. Existem canais como o disque 180, no qual vocês podem denunciar, e a denúncia é anônima”, chamou a atenção. A coordenadora do GT de trabalho da CMA também lembrou o papel do feminismo: “Ele busca a igualdade entre os gêneros. Precisamos criar ferramentas iguais para as pessoas chegarem ao mesmo lugar”, comentou.  Na mesma linha, a integrante da CMA, Kelli Menin, reiterou o combate contra a violência contra a mulher: “Nós vivemos, historicamente, em uma sociedade que carrega um preconceito em relação às mulheres. Precisamos lutar por igualdade e para ocupar os mesmo espaços e cargos que os homens”, afirmou.

O presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), Carlos Kremer, apresentou aos estudantes o tema do ato infracional: “Ele é voltado, caso determinada conduta corresponder, a uma hipótese legal que determine sanções ao adolescente, inclusive, uma delas pode perder a sua liberdade. O adolescente pode ficar na FASE por até três anos. Atualmente, a FASE conta com, aproximadamente, 1360 adolescentes”, apontou. Kremer ainda comentou sobre o disque 100, através do qual crianças e adolescentes podem realizar denúncias de abuso ou de violências sofridas.

Também esteve presente a integrante da CECA, Leticia Magalhães. 

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que vai levar debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 2545 escolas de todo o Estado.

O Projeto OAB vai à Escola visa, através de ações de cidadania das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS; da Criança e Adolescente (CECA); e da Mulher Advogada (CMA), a informar os professores, alunos, pais e a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa).

Na edição de 2018, o programa tem o reforço da ONG Parceiros Voluntários, para a implantação do programa Valores na Educação dentro do projeto OAB vai à Escola. Os programas atuarão em conjunto com as escolas do Rio Grande do Sul por meio do Ação Tribos nas Trilhas da Cidadania, projeto da Parceiros Voluntários, que visa a estimular em crianças e jovens a prática da responsabilidade individual, promovendo o protagonismo infanto-juvenil e integrando a comunidade escolar através de ações sociais.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, o de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Essa parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

O presidente da Ordem ainda antecipou que um dos temas a ser discutido nas escolas será o da Vote Consciente, escolha que refletirá num país melhor”, reiterou.