A OAB/RS encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), na tarde da segunda-feira (29), requerendo a retirada da dupla autenticação no eproc e a suspensão dos prazos processuais até a normalização da situação. 

Conforme diversos relatos, a advocacia gaúcha vem enfrentando dificuldades para acessar o eproc do TJRS desde a implementação do novo procedimento - que passou a ser obrigatório na data de hoje (29/04).

De acordo com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, “a suspensão dos prazos é medida justa e razoável, pois os problemas relatados estão ocasionando claros prejuízos às partes e à advocacia, que não consegue acessar o eproc”. Além disso, Lamachia destacou que “a retirada da obrigatoriedade da dupla autenticação também é urgente e deve permanecer revogada até a total regularização do procedimento para que a advocacia tenha mais tempo para se habituar com o novo formato”.

Veja os ofícios enviados: 

TJRS e CGJ