Temática irrevogável para a OAB/RS, as prerrogativas da classe foram pauta de mais uma ação realizada pela entidade nesta segunda-feira (6). Desta vez, a sede da Ordem gaúcha foi palco da “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, projeto conduzido pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB (CFOAB), cujo presidente é o conselheiro federal pelo RS e ex-presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. A iniciativa, que teve origem no Rio Grande do Sul em 2011 com as “Caravanas das Prerrogativas”, na gestão de Claudio Lamachia na OAB/RS, e foi levada ao âmbito do Conselho Federal anos depois, também na gestão do presidente Lamachia (2016-2018), agora está consolidada nacionalmente e percorre o país atuando pela defesa das garantias legais da advocacia brasileira.

A OAB do Rio Grande do Sul foi a 16ª seccional a receber a Caravana, que teve suas viagens iniciadas em fevereiro deste ano. Ao longo do dia, motivos que causam as violações e as dificuldades encontradas pela classe do estado foram alguns dos temas debatidos. Além disso, também houve a exposição de assuntos como ações civis de responsabilidade contra autoridades violadoras, a Coordenadoria da Mulher dentro das comissões de prerrogativas, a unificação do desagravo público, a formação da Escola Nacional de Prerrogativas para a capacitação de advogados e de advogadas e a atuação de agentes de prerrogativas em operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia.

Manhã de trabalhos

“É muito satisfatório receber aqui na Ordem gaúcha a ‘Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil’, evento que a OAB Nacional está executando e que tem se mostrado fundamental para que possamos debater e dar visibilidade a um assunto tão importante. Afinal, se tem algo que está no DNA da nossa instituição, são as prerrogativas da classe, uma vez que as Caravanas nasceram aqui no Rio Grande do Sul em 2011. E esse projeto é mais uma ferramenta que temos a nosso favor para encontrar soluções e encaminhar avanços no que tange à defesa das prerrogativas da advocacia”, salientou o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, durante a reunião aberta.

Enfatizando o trabalho da OAB/RS em relação ao tema, Lamachia também fez questão de pontuar as ações realizadas em prol das prerrogativas da advocacia durante a sua gestão. “Frisei e continuarei frisando: não iremos permitir que ninguém seja desrespeitado ou agredido sem ter que enfrentar a força institucional da Ordem gaúcha. Por isso, temos atuado fortemente, seja por meio de campanhas de respeito às prerrogativas, acordos firmados com instituições de segurança pública e até mesmo com atos públicos. E assim seguiremos agindo”, disse.

O ex-presidente da OAB/RS e atual presidente da CNDPVA, Ricardo Breier, comentou a respeito do projeto. “Temos como meta conhecer a realidade deste país, analisar a estrutura de prerrogativas de cada região e também realizar visitas a instituições judiciais. Aqui no Rio Grande do Sul não foi diferente. E fazemos isso porque queremos reduzir o desrespeito às prerrogativas da classe e evoluir em temáticas administrativas, construindo uma regra uniforme, capaz de orientar ações conjuntas que respeitem as competências das seccionais e que valorizem normativamente as nossas condutas”, pontuou Breier. 

Cristina Silvia Alves Lourenço, vice-presidente da CNDPVA, asseverou a experiência de visitar o Rio Grande do Sul, primeiro estado a ter uma Caravana de prerrogativas, em 2016. “É muito gratificante estarmos aqui, trocando experiências com os advogados e as advogadas gaúchas e conhecendo projetos, como o Nugesp, por exemplo. Sem dúvidas, temos muito a aprender com a advocacia deste estado e com o seu sistema de prerrogativas”, proferiu. 

Já o procurador-nacional adjunto das prerrogativas da advocacia e ex-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, definiu a visita como extremamente positiva. "Podemos ver que a Ordem gaúcha é muito atuante na defesa da dignidade e respeito da classe. Não há dúvidas de que a seccional do Rio Grande do Sul está no caminho certo", observou. 

Quem também enalteceu o projeto foi o presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS, Domingos Martin. Julgando a Caravana como essencial para ampliar a busca por soluções para os mais diversos tipos de problemas enfrentados pelos advogados e advogadas sul-rio-grandenses, ele afirmou que o evento “reforça ainda mais uma das principais bandeiras da atual gestão, que é a defesa intransigente da advocacia”.

Pautas interinstitucionais

Além das proposições e debates, realizados pela manhã, a programação contou com uma série de compromissos interinstitucionais no período da tarde. A Caravana visitou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Federal do Trabalho da 4ª Região (TRT4), além do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) do estado.

O objetivo das idas aos locais e das realizações das reuniões com as lideranças dos órgãos foi o de reforçar e endossar a luta pela defesa das prerrogativas dos advogados e das advogadas, estreitando ainda mais o laço entre a OAB/RS, o CFOAB e as instituições públicas do estado que foram visitadas.

“Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”

A atual “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil” é um projeto itinerante que visa defender e fiscalizar as prerrogativas da advocacia brasileira, além de reforçar a sua importância. A iniciativa é coordenada pela CNDPVA, cujo presidente é o atual conselheiro federal pelo RS e ex-presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. Em 10 meses a Caravana, desde o seu início, já visitou 16 estados do país.

Após passar por todas as 27 seccionais, o projeto pretende entregar um inventário da estrutura geográfica do país e os indicativos de violência de cada região à advocacia nacional, para que se possa entender culturalmente os motivos que levam as violações, as principais dificuldades enfrentadas e ainda o que há de positivo também.

Presenças

Além dos nomes já citados, também estiveram presentes na Caravana as seguintes autoridades: Neusa Bastos, vice-presidente da OAB/RS; Gustavo Juchem, secretário-geral da OAB/RS; Karina Contiero, secretária-geral adjunta e coordenadora das comissões da OAB/RS; Mateus Marques, vice-presidente da CDAP da OAB/RS; Rochane Nobre, vice-presidente da CDAP da OAB/RS; Rosângela Herzer dos Santos, conselheira federal pela OAB/RS; Alessandra Glufke, secretária-geral adjunta da CAARS; Eduardo Barbosa, vice-diretor da ESA/RS; Ivan Pareta Jr., presidente da CEPCSP; Roberto Alexandre, membro da CEPCSP; Mário Rheingantz, presidente da Adpergs e União Gaúcha; Luiz Fernando dos Santos Moreira, presidente da Satergs; Matheus Vasconcellos, vice-presidente da Acriergs; Francisco Rossal de Araújo, presidente do TRT4; Ricardo Martins Costa, presidente eleito do TRT4; Luiz Alberto de Vargas, desembargador do TRT4; Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF4; João Batista Pinto Silveira, vice-presidente do TRF4; José Antonio Savaris, juiz auxiliar da presidência do TRF4; e Tiago Dal Pizzol, Diretor-geral do Nugesp.