Em decorrência de relatos da advocacia, a Ordem gaúcha encaminhou ofício, na segunda-feira (20), ao superintendente da Polícia Penal do Estado, Mateus Schwartz, a fim de esclarecer o motivo pelo qual os presos estão há mais de duas semanas no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), o que não é permitido. O estabelecimento foi projetado a fim de receber presos para os procedimentos iniciais da prisão, incluindo a realização de audiência de custódia e posterior encaminhamento à penitenciária, com permanência de, no máximo, 15 dias no Nugesp. No documento, a Ordem gaúcha, além de pedir uma confirmação das informações, também indaga se há um plano de ação da Polícia Penal para resolver a questão.

“Em alusão ao espírito de cooperação entre nós e a Polícia Penal e no cumprimento do papel cidadão da nossa entidade, enviamos o ofício buscando esclarecimento dos fatos para, a partir disso, pensar em próximos passos. O Nugesp não foi projetado para longa permanência dos presos e sim para ser um centro de triagem. Logo, a possível superlotação do local nos preocupa”, declarou a presidente em exercício da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel.

O tema chegou até a OAB estadual após uma fiscalização do Conselho Gestor do Nugesp, do qual a entidade participa representada pelo presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da Ordem, Ivan Pareta Júnior. “A OAB do Rio Grande do Sul está atenta à situação do Nugesp. Desde que iniciamos as fiscalizações mensais, foi a primeira vez que identificamos tantos presos há mais de 15 dias no local, e isso contraria o que determina a resolução conjunta entre todos os órgãos membros do conselho”, explicou Pareta.

Outros encaminhamentos

Além do ofício, a OAB/RS irá solicitar uma reunião com a Polícia Penal gaúcha. Na próxima semana, o presidente da Ordem, Leonardo Lamachia – que está em breve licença – se reunirá com o superintendente da Polícia Penal do Estado, Mateus Schwartz, para tratar da questão do Nugesp, assim como de outros assuntos recentes relativos ao sistema prisional.