Exercendo seu papel social, a OAB/RS, por meio da sua Comissão da Criança e do Adolescente (CCA), realizou o Seminário de Diagnóstico da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre. A Ordem gaúcha intermediou o diálogo entre os profissionais das redes de proteção e os responsáveis por políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes da capital. O evento, viabilizado em parceria com PUCRS, prefeitura de Porto Alegre, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Polícia Civil, ocorreu no campus da universidade, no dia 30 de novembro.

As atividades foram separadas em dois momentos: na parte da manhã, os profissionais das Redes de Proteção relataram os problemas que afetam as comunidades onde atuam, com repercussão direta nas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. À tarde, foi a vez de os gestores públicos, representados por secretarias da prefeitura de Porto Alegre ligadas aos temas das comunidades (Desenvolvimento Social, Governança, Educação, Saúde, Segurança Pública, Esporte e Lazer e FASC), bem como Ministério Público e Poder Judiciário, responderem sobre os problemas apresentados na parte da manhã.

Encaminhamento

Ao final do encontro, ficou estabelecida a criação de um canal de diálogo direto entre as redes de proteção e os gestores públicos na tentativa de solucionar os problemas enfrentados pelas comunidades. Todos os relatórios foram devidamente encaminhados à prefeitura porto-alegrense. De acordo com o presidente da CCA, Carlos Kremer, a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre publicou uma nota técnica para enfrentamento dos problemas apontados, comprometendo-se a participar das reuniões da rede. “Foi um marco histórico liderado pela OAB/RS que resultou em um movimento de aproximação e de diálogo entre gestores e a comunidade, em que todos ganham”, afirmou o advogado.

Um novo seminário ocorrerá em março de 2024 para a apresentação das soluções propostas pelos gestores públicos.