Encontro teve como tema central a discussão sobre os direitos relacionados à matéria no Rio Grande do Sul e no Brasil.

O seminário “Diversidade Sexual - Direitos no Rio Grande do Sul e no Brasil” foi iniciado na manhã desta quarta-feira (18), no auditório do MPT/RS, com a presença da secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, e da presidente e vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da entidade, Flávia Viegas Dame e Maria Berenice Dias.

Na ocasião, foi realizada a assinatura de um protocolo de intenções que permeiam a diversidade sexual. O evento é promovido pela OAB/RS, Ministério Público do Trabalho e Liga Brasileira de Lésbicas.

O primeiro painel, às 9h30min, teve como tema "O Reconhecimento da Diversidade Sexual e a Construção de Direitos Civis e Trabalhistas", com a participação da procuradora do Trabalho Márcia Medeiros de Farias e de Maria Berenice.

O seminário tem continuidade durante a tarde desta quarta-feira (18), confira a programação:
O segundo painel, às 14h, chamado “A Experiência na Construção e no Reconhecimento de Direitos no Rio Grande do Sul", será abordado pelo desembargador Rui Portanova, pelo advogado especializado em direitos homoafetivos Conrado Paulino da Rosa, pela integrante da Liga Brasileira de Lésbicas Roselaine Dias da Silva, e pela servidora do TRT4 e diretora de Base do Sintrajufe-RS, Ana Naiara Malavolta.

O terceiro e último painel, às 16h10min, denominado “A Experiência na Construção e no Reconhecimento de Direitos no Brasil", será explanado pelo procurador regional da República da 4ª Região (RS, SC e PR), Paulo Gilberto Cogo Leivas, pela juíza do Trabalho e diretora administrativa da Amatra, Carolina Hostyn Gralha, pelo juiz federal Roger Raupp Rios e pela diretora da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras/RS (FETRAFI), Denise Falkenberg Corrêa.

Após cada painel, haverá debates sobre os temas discutidos. Pelo MPT, a organização é do Núcleo de Proteção à Dignidade do Trabalhador (Coordigualdade), integrado pelos procuradores do Trabalho Márcia Medeiros de Farias, Aline Maria Homrich Schneider Conzatti, Marlise Souza Fontoura, Viktor Byruchko Junior e Bernardo Mata Schuch.