O presidente em exercício da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou da reunião que oficializou a adesão do Estado ao Plano Nacional de Segurança Pública. O ato ocorreu no Palácio do Piratini, na tarde da sexta-feira (10). Na oportunidade, o governador do RS, José Ivo Sartori, e o ministro da Justiça em exercício, José Levi Mello do Amaral Júnior, lançaram o projeto que terá uma série de ações a partir de Porto Alegre – sendo uma das cidades-piloto no país, junto com Natal (RN) e Aracaju (SE). 

Entre as medidas previstas no plano está o aumento do policiamento ostensivo em áreas de maior criminalidade, com 200 agentes da Força Nacional - Porto Alegre conta com 71 no momento. Além disso, o efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) será ampliado em 36 agentes, além da aquisição de um helicóptero para ações de fiscalização. As medidas devem começar a ser implementadas em 15 de fevereiro.

Sartori saudou a iniciativa e lembrou que o pacto vem como resposta a uma demanda apresentada ainda em 2015.  “O problema é nacional. E que bom que a União está tendo a sensibilidade e esse compromisso de trabalhar em conjunto. Da mesma forma como fazemos com os municípios", afirmou.

Segundo o ministro Levi, o foco das ações integradas, envolvendo as polícias e demais organismos da área de segurança nos níveis federal e estadual, está na redução de homicídios dolosos, feminicídio e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate à criminalidade organizada transnacional. "O Plano é algo concreto e em aplicação. Foi feito com diálogo, com vários órgãos, tem respaldo e respeita as peculiaridades dos estados", assinalou.

Também estiveram presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Paulo Roberto Franz, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, deputados estaduais, representantes das Forças Armadas e autoridades da área da segurança.