A partir de conversas com os advogados nos Foros da Capital e a percepção da necessidade de melhorias no processo eletrônico, a OAB/RS oficiou, nesta quarta-feira (25), o TJRS com o intuito de promover evoluções no sistema E-Themis. Entre os principais pontos destacados estão a instabilidade no sistema e a linha de atendimento direto com o advogado.

Desde o início da implementação do sistema no TJRS, a Ordem gaúcha, por meio da sua Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CEDTI), tem sido parceira e vem acompanhando todo o desenvolvimento. A cooperação entre as duas instituições já resultou em apontamentos de deficiências que foram posteriormente sanadas pela equipe do Tribunal.

Além da instabilidade e da linha de atendimento, também consta no ofício mazelas na metodologia para a expedição de certidão de indisponibilidade, falta de infraestrutura nas salas de audiências, problemas técnicos, ausência de divulgação antecipada de cronograma de implantação e o plantão no sistema de Processo Eletrônico.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou que, algumas vezes durante a semana, tarefas simples podem ultrapassar cinco horas pela instabilidade do sistema. “É preciso que se tenha um monitoramento ativo do sistema, sempre visando a manutenção constante. Acredito que seja necessário que a certidão de indisponibilidade seja ágil, não em 24 horas como é atualmente, pois isso acaba gerando extrema insegurança aos usuários”, informou.

A necessidade de melhoria na estrutura foi mencionada pelo presidente da CEDTI, Filipe Mallmann. “Algumas salas de audiência no Estado precisam ser revistas, além do atendimento do atual suporte dos advogados, que deve ser realizado sem triagem, diferente da realidade atual. Para que os colegas possam se programar, também é fundamental a divulgação antecipada do cronograma de implantação”, finalizou.

Por fim, Breier frisou a grande parceria da OAB/RS com o Tribunal. “Esses apontamentos são necessários para que possamos evoluir no processo eletrônico e garantir o amplo acesso à justiça. Os advogados são os principais usuários do sistema, portanto, temos grande interesse e propriedade para contribuir”, acrescentou.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715