OAB/RS manifesta preocupação em ação da Guarda Municipal durante ocupação de prédio em Porto Alegre
Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) acompanha os desdobramentos do ocorrido.
23/09/2023 18:59
A Ordem gaúcha, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), está atenta ao caso ocorrido com uma advogada e representantes de Direitos Humanos durante uma manifestação relativa a ocupação de um prédio em Porto Alegre, no sábado (16). A ação teria vindo de agentes da Guarda Municipal da cidade, que, segundo relatos, cometeram excessos durante a operação.
A OAB/RS reafirma sua posição contra qualquer espécie de abuso de autoridade, manifestando preocupação com o ocorrido. Do mesmo modo, aguarda das autoridades competentes as medidas cabíveis para a resolução necessária.
“Nada justifica o abuso de autoridade diante de uma colega que está cumprindo o seu dever constitucional na defesa dos direitos da cidadania”, afirma o presidente da Ordem gaúcha e da CDH, Leonardo Lamachia.
Cabe ressaltar que a CDH, por meio de seus coordenadores Roque Reckziegel e Rodrigo Puggina, ao tomar conhecimento do caso, oficiou a Guarda Municipal solicitando o afastamento dos agentes envolvidos, bem como a rápida resolução do inquérito.
Sobre o caso
A ação dos agentes da Guarda Municipal de Porto Alegre teria acontecido por conta da ocupação de um imóvel abandonado, no centro da capital gaúcha, liderada por um movimento social. Os agentes teriam agido com força desproporcional, fazendo uso de armamentos não letais. Segundo a imprensa, balas de borracha e gás de pimenta foram utilizados na ação.
23/09/2023 18:59