OAB/RS garante a retirada de restrições na liberação de alvarás do TJRS
Após novo ofício ao TJRS, Ordem gaúcha se reuniu com o presidente da Corte reafirmando a demanda.
16/05/2024 18:18
Na quinta-feira (16), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e a vice-presidente, Neusa Bastos, estiveram no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para reafirmar o pedido de priorização na liberação de alvarás. Na ocasião, a demanda foi reforçada também pelo requerimento da derrubada de qualquer restrição à liberação dos valores. O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, afirmou que, a partir da segunda-feira (20), a medida será atendida na Justiça estadual.
"Tivemos um novo encontro com o presidente do TJRS para tratar da liberação de alvarás. Mais cedo, oficiamos à Corte, registrando que era necessário retirar restrições ao pagamento, já que o ato anterior publicado pelo Tribunal não abrangia todos os casos. Felizmente, a resposta foi positiva e recebemos a garantia de que, na segunda-feira (20), os alvarás serão liberados", concluiu Lamachia.
Neusa Bastos destacou que, desde o início da crise climática, a liberação de alvarás tem sido prioridade para a Ordem. "É uma demanda fundamental para a advocacia gaúcha que tem recebido atenção da OAB/RS e, agora, mais do que nunca, esses valores precisam ser liberados sem restrições, pois toda a sociedade gaúcha será beneficiada", afirmou.
16/05/2024 18:18