“Através da criação de uma agenda que paute as ações contra a violência no Rio Grande do Sul, com a participação da sociedade civil, vamos começar a dar um passo na busca de recuperar aquilo que perdemos: a segurança, e voltar num tempo onde éramos um Estado modelo para se viver e se morar”, afirmou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, durante o I Encontro Gaúcho pela Segurança Pública: construindo um grande Pacto pela paz no RS.  O grande encontro entre especialistas e a sociedade civil em busca de soluções para reduzir os índices de violência no Estado foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, na manhã desta segunda-feira (12), na Sala de Sessões do Conselho Seccional da OABRS.

Na abertura do evento, Breier lembrou as ações que a entidade vem realizando para resolver o problema de insegurança no Estado. “Nosso objetivo é construir um grande pacto pela paz no Rio Grande do Sul”, afirmou. “A OAB, praticamente há oito meses, criou uma comissão de Segurança Pública, que pesquisou e aglutinou informações importantes sobre o tema”, contou. “Com isso, fizemos uma audiência pública e conquistamos o apoio de 120 entidades, além de propormos uma CPI de investigação”, continuou Breier.

“Desde 2007, alertamos sobre o caos penitenciário que traz as consequências de falta de estrutura nos dias de hoje. Ainda tentamos o diálogo com o governo, que não abriu suas portas”, argumentou o dirigente. “O RS se perdeu na política de segurança pública. Por isso, queremos ouvir especialistas e seus exemplos, aqueles que enfrentaram a violência de perto nos grandes centros urbanos e construíram um local com menos índices de criminalidade”, ratificou.

Presente no evento, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância de o tema ser debatido: “A OAB tem feito isso de forma técnica, trazendo poderes e a sociedade civil. Temos um País com uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas com pouco retorno e investimento em educação, saúde e segurança”, alegou. "Nós todos vivemos numa situação alarmante e temos que encontrar alternativas. Não é uma questão de governo, mas de Estado”, disse.

Especialistas destacam:

Rubem César Fernandes - Graduou-se em filosofia pela Universidade de Varsóvia, Polônia. Para combater a violência no Rio de Janeiro, fundou, em 1993, a ONG Viva Rio, hoje uma das maiores ONGs do Brasil, cuja meta é a pesquisa e a formulação de políticas públicas, com o objetivo de promover a cultura de paz e o desenvolvimento social. A organização desenvolve campanhas de paz e projetos sociais.

“Saímos do discurso para uma ação mais efetiva. Desde o início, foi um movimento propositivo. Identificamos o problema e buscamos quais as soluções necessárias e viáveis. Fazendo mediações, que é uma maneira de fazer a paz”, falou.

Carolina Ricardo - Foi uma das fundadoras do Instituto Sou da Paz, em 1997, que se tornou hoje a mais importante ONG sobre segurança pública de São Paulo. Participou da organização do Seminário São Paulo Sem Medo, do qual surgiram diversas iniciativas que viriam a transformar a Segurança Pública em São Paulo.

“Nossa contribuição é com políticas sociais. Queremos conquistar mentes e corações para causa. Reunimos a imprensa, nos aproximamos da polícia e da comunidade, além da união com as prefeituras. De um movimento de estudantes, a gente foi migrando para uma instituição. Hoje, somos uma organização da sociedade civil e procuramos formular diagnósticos para fornecer ao poder público mais repertório para trabalhar políticas de segurança pública”, contou. 

Presenças

Estavam presentes o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o tesoureiro da OAB/RS, André Luiz Sonntag; o vice-presidente da CAA/RS, Pedro Afonsin; o promotor de justiça, Luciano Vaccaro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Criminal, representando o procurador-geral de Justiça do Estado/RS, Marcelo Lemos Dornelles; o desembargador federal, João Batista Pinto da Silveira; representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 4° Região, des. Luiz Fernando Wowk Penteado; o coordenador do curso de bacharelado em segurança pública da faculdade de direito da PUCRS, Marcelo Machado Bertoluci; Representando o reitor da PUCRS, Evilazio Teixeira; a vice-presidente da AJURIS, Juíza Vera Lúcia Deboni; o presidente da FAMURS, Luciano Pinto da Silva; o vice-presidente da FECOMÉRCIO, Edson Cunha; o presidente da Federação dos Representantes Comerciais/ FECOSUL, José Hugo Klein; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas/ FCDL, Vitor Augusto Koch; o presidente da Associação Comercial de Porto Alegre/ACPA, Paulo Afonso Pereira; a diretora-geral da Escola de Superior de Advocacia da OAB/RS, Rosângela Herzer dos Santos; a vice-presidente do Instituto dos Advogados do RS, Lúcia Kopittke; corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; o tenente coronel diretor do Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública do Estado, André Luiz Nickele Córdova; o tenente coronel da Brigada Militar, Alexandre Augusto Aragon; chefe da divisão da SUSEPE, Vilmei Correa Junior; o secretário municipal de governança local de Porto Alegre, Cezar Busatto; FEDERASUL, Edson de Oliveira Goulart; o presidente da FAMURS, Luciano Pinto da Silva; vice-presidente FECOMÉRCIO, Edson Cunha; o presidente da FERCOSUL, José Hugo Klein; o presidente da FCDL, Vitor Augusto Koch; FARSUL, Nestor Hein; o presidente da CDL, Alcides Debus; o presidente da ACPA, Paulo Afonso; o presidente da ABAMF, Leonel Lucas; o presidente da ABERGS, Ubirajara Pereira Ramos; o vice-presidente ASDEP, Wilson Muller Rodrigues; o representante da AGAS, Edna Fassini; presidente da SINDILOJAS, Paulo  Kruse; representante da SIMERS, Gisele Lobato; o presidente do SINPRF, Maicon Nachtigall; o presidente do SIMPOL, Emerson Ayres; o representante do Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas, Patrícia Moura; SECON/RS, Diogo Chamun; AMAPERGS, Alexandre Bobadra; presidente do ARI, João Batista de Melo; a presidente do Conselho Regional de Economia, Simone Magalhães; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Antônio Carlos de Castro Palácios; a presidente do Conselho Regional de Biologia, Clarice Luz; a presidente Conselho Regional de Educação Física, Carmen Rosane Masson; a representante da CRECI, Viviane Simon Martins Costa; Conselho Regional de Psicologia, Bruno Graebin de Farias; Conselho Regional de Administração, Marco Aurélio Kihs; O representante da Ordem dos Músicos, Renato Assis Quassolo; Grupo RBS, Carlos Etchichury; e o representante da TVE, Cid Furtado Filho.