A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) da Ordem gaúcha promoverá, na sexta-feira (15), uma palestra sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. O evento, exclusivamente on-line, que terá início às 10h, contará com a presença do palestrante convidado, presidente da Comissão de Direito Agrário (CDAGR) da OAB de Goiás, Frederico Alves.

No encontro serão abordadas as perspectivas sobre o conceito de Marco Temporal e sua aplicabilidade na demarcação de terras indígenas. Para tanto, o tema será contextualizado, destacando a relevância e as bases legais que o sustentam.

Para o presidente da CEDAA, Antonio Carmelo Zanette, a reunião é fundamental para o entendimento acerca das especificidades da temática para cada região do país. “Em conjunto, analisaremos o quadro atual da demarcação de terras indígenas para, então, assegurarmos as garantias fundamentais dispostas no art. 5° da Constituição Federal.”